A expectativa de pelo menos 2 mil pessoas que tentam mudar de vida em busca de ouro no garimpo de Pontes e Lacerda (448 Km a oeste de Cuiabá) pode estar com os dias contatos e tudo vai depender da Justiça Federal de Cáceres (225 Km de Cuiabá). Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública pedindo o fechamento do garimpo ilegal e a retirada das pessoas que estão na área. O pedido deve ser analisado nos próximos dias.
Com os relatos de que consideráveis quantias de ouro foram encontradas no local, o espaço em poucos dias ficou conhecida como “Serra Pelada de Mato Grosso”. Na ação protocolada nesta terça-feira (13), o MPF também pede que a Justiça Federal determine, com o suporte da Polícia Militar, Exército e Polícia Federal, o fim de toda atividade de extração de ouro.
Há mais de 1 mês, o município de 43,2 mil habitantes recebeu centenas de pessoas interessadas no ouro encontrado em uma propriedade a cerca de 20 km da cidade. O interesse foi despertado por divulgações feitas pelas redes sociais.
Para o Ministério Público Federal em Cáceres, a extração de ouro desenvolvida por centenas de pessoas é ilegal, não há autorização ou licença para lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. “Os recursos minerais são bens da União, conforme determina o inciso IX do artigo 20 da Constituição da República. A extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União”, informa o MPF.
Em entrevista ao Gazeta Digital o prefeito Donizete Barbosa do Nascimento (PPS) confirmou que tem mesmo ouro no garimpo e que centenas de forasteiros estão chegando na cidade atraídos pelas notícias da existência do minério precioso no espaço.
Ele comemora o bom momento vivenciado pelo comércio de uma forma geral, mas também demostra preocupação com possíveis contratempos que possam surgir. “Além do bônus vem o ônus e isso nos preocupa. Estamos acompanhando de perto e vamos procurar os órgãos envolvidos e competentes”, diz Donizete. Ele explica que vai acionar o Exército, o governo do Estado e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/MT), responsável pelas questões envolvendo a mineração. “Vamos procurar para saber como vão resolver essa lavra aqui”, disse.
