Na Operação Chapéu de Palha desta quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão temporária dos alvos da operação. Porém, o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), não acatou o pedido e determinou apenas a busca e apreensão.
Para o MPF, existe uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em diversos municípios, com a participação de empresas e agentes públicos. De acordo com as investigações, o grupo atuava na região sul do estado, desviando recursos públicos.
O esquema teria inciado em 2013, através da Construtora Pirâmide e mais duas empresas: Ivaldo Rocha de Freitas & Cia Ltda, e UP Projetos e Construções Ltda. “As empresas se revezam para vencer as licitações e distribuirem vantagens indevidas para agentes e servidores públicos”, diz trecho das investigações.
As propinas teriam sido pagas em todas as esferas públicas dos municípios, passando por quem determinava para onde os recursos iriam – as chamadas emendas parlamentares – e “passando pelo responsável pela condução do processo licitatório até o fiscal da obra executada”.
“Também ficou caracterizado que a empresa Construtora Pirâmide juntamente com o grupo familiar de Marco Antônio Souza Fonseca funcionam como operadores financeiros da organização criminosa, distribuindo dinheiro para agentes políticos e outras empresas que celebram contrato com órgãos da administração pública”, diz outro trecho das investigações.
Para o MPF, existem indícios de que o deputado estadual Nininho (PSD) e seu irmão, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini (PSD), estariam conduzindo o esquema, porém “necessitam de confirmação”, pondera o MPF.
Ao todo foram 39 mandados de busca e apreensão em 11 cidades de Mato Grosso e uma cidade de São Paulo. Conforme a PF, ao todo, são 130 agentes nas ruas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Alta Floresta. Há ainda uma equipe cumprindo os mandados na cidade de Votuporanga (SP).
O objetivo é colher provas para o inquérito que investiga fraude em licitação e pagamento de propina para os políticos e agentes públicos. A Controladoria Geral da União (CGU) participou da fase de levantamento de informações. A operação está correndo em segredo de Justiça, por isso, não há mais detalhes.
