Denúncia revela que delator transferiu R$ 1,45 milhão para a
rede de supermercados, que faliu recentemente
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
O empresário Altevir Pierozan Magalhães, diretor-presidente
do Supermercado Modelo Ltda. (que faliu no ano passado), é acusado pelo
Ministério Público Federal (MPF) de ter lavado o montante de R$ 1,45 milhão
para beneficiar o ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A denúncia integra
inquérito relativo à Operação Ararath.
Pelo suposto crime, o empresário responde a ação penal no
âmbito da Justiça Federal, com os empresários Avilmar de Araújo Costa, Altair
Baggio, Guilherme Lomba de Mello Assumpção e a ex-secretária de Estado de
Cultura, Janete Riva.
Conforme a denúncia, a empresa Comercial Amazônia de
Petróleo, que pertence ao empresário Júnior Mendonça (delator do esquema),
realizou um empréstimo de R$ 3 milhões junto ao BicBanco, que, deduzidas as
taxas, ficou em R$ 2,97 milhões.
O empréstimo foi feito, segundo depoimento do próprio Júnior
Mendonça ao MPF, a pedido do então deputado José Riva, que precisaria do
montante para atender necessidades financeiras.
No suposto esquema, ficou definido que o dinheiro chegaria a
Riva por meio de transferência de recursos a três empresas escolhidas pelo
parlamentar – entre elas, o Supermercado Modelo.
Em sua delação, Júnior Mendonça afirmou que, no mesmo dia em
que recebeu o empréstimo do BicBanco – 25 de fevereiro de 2011 – ,transferiu R$
1,45 milhão ao supermercado, sendo que o restante dos valores foi transferido
às outras duas empresas, dias depois.
O fato foi evidenciado pelo MPF com os dados obtidos com a
quebra de sigilo bancário.
Empréstimo questionado
Ao MPF, o empresário Altevir Magalhães disse que o valor
transferido pela Comercial Amazônia de Petróleo ao Modelo era fruto de um
empréstimo realizado, mas que ele não tinha conhecimento da transação.
O diretor do Modelo também declarou que não fazia negócios e
nem possuía amizade com o então deputado José Riva, sendo que o valor recebido
teria sido usado para pagar despesas do supermercado.
A versão do empresário não convenceu o MPF, que tachou as
declarações de “evasivas e genéricas”, pois não houve a explicação da motivação
e dos detalhes do citado “empréstimo”.
Além disso, o órgão reiterou que o Conselho de Controle de
Atividade Financeiras (COAF) identificou transações financeiras entre o Modelo
e o ex-secretário de Estado Eder Moraes, este último considerado um dos
articuladores do esquema.
Outro indício da proximidade de Altevir Magalhães e José
Riva, conforme narrou o MPF, é o fato de o então parlamentar ter participado –
e defendido – questões de interesse da Asmat – Associação de
Supermercados de Mato Grosso, cujo vice-presidente é o
diretor do Modelo.
“Durante a premiação dos melhores supermercados e
fornecedores de 2011, realizado pela Asmat – Associação de Supermercadistas de
Mato Grosso, José Geraldo Riva lá estava para entregar o prêmio a rede
Supermercado Modelo”, diz trecho da denúncia.
Para o MPF, as evidências mostram que a transação entre a
empresa de Júnior Mendonça e o Supermercado Modelo tinham a “finalidade única e
exclusiva de movimentar os recursos obtidos mediante tais empréstimos simulados
e fictícios”.
“Assim, claramente Altevir Pierozan Magalhães praticou o
crime de lavagem de dinheiro ao compactuar com o recebimento de valores
ilícitos através da Comercial Amazônia de Petróleo, uma vez que buscou evitar a
exposição do verdadeiro destinatário dos recursos (José Geraldo Riva), estando
claro que a transferência de valores tinha por objetivo ocultar e dissimular a
natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de
valores provenientes de infração penal (art. 1º da Lei nº 9.613/98), tendo por
crimes antecedentes dos artigos 4º e 16 da Lei nº7.492/86”, disse o MPF.
