O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra uma quadrilha chefiada pelo ex-prefeito do município de Vila Rica (1.259 km ao Nordeste de Cuiabá), Leonídio Benedito das Chagas, por crime contra o meio ambiente, formação de quadrilha, fraude contra o sistema financeiro e falsidade ideológica.
Além do ex-prefeito, 35 pessoas também foram denunciadas. A quadrilha grilava terras e explorava madeira de forma ilegal na Fazenda Califórnia, usufruindo também de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), através de documentos falsos.
O bando, de acordo com o MPF, se divida em três grupos. O primeiro comandava as fraudes, manipulando documentos fundiários necessários à comercialização das terras. O grupo tinha auxílio técnico de engenheiros, que faziam inserções de dados incorretos nos mapas e memoriais.
A partir destes dados, a quadrilha conseguia deslocar as coordenadas geográficas de localização de títulos de outras propriedades para dentro da Fazenda Califórnia.
Os documentos falsos eram usados na escrituração e registro imobiliário dessas fazendas, em cartórios de São Félix do Araguaia (1.200 km ao Nordeste da Capital) e Vila Rica.
Depois da aquisição dos documentos, era a vez de apresentá-los ao banco para realizar empréstimos, feitos com recursos do BNDES. Neste momento, o segundo grupo agia.
Além dos empréstimos, o bando explorava madeira em área de proteção especial, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Segundo o próprio órgão, a Fazenda Califórnia está em área de preservação da Floresta Amazônica.
Ao terceiro grupo cabia a exploração e contratação de pessoas para efetuar derrubadas e extração de madeira. Os contratados também eram obrigados a proteger a ação dos fazendeiros e madeireiros.
Danos e pedidos do MPF
O prejuízo ambiental dos crimes na Fazenda Califórnia foram avaliados em R$ 228.908.742,64.
Para o procurador da República responsável pelo caso, Mário Lúcio de Avelar, o ex-prefeito de Vila Rica e o engenheiro João Sérgio Sturmer tiveram papel fundamental para a concretização dos crimes.
De acordo com o MPF, Leonídio Benedito participou de todas as negociações irregulares do bando. Nas investigações foi constatado ainda que o ex-prefeito era um conhecido destruidor de floresta da região. Entre 2001 e 2005, por exemplo, foi o principal responsável pelo desmatamento de 1.010 hectares de floresta nativa, dentro da área de preservação na Amazônia Legal.
Já o engenheiro João Sérgio fez ao menos treze memorais descritivos ideologicamente falsificados, que foram utilizados pelo bando para validar escrituras públicas, contratos particulares e registro imobiliários.
O MPF quer que os denunciados sejam julgados e condenados, entre outros, por causarem dano direto ou indireto à Unidades de Conservação dentro da Fazenda Califórnia, associarem-se em quadrilha a fim de cometerem crimes, obterem financiamento mediante fraudes e omitirem, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.
Operação Terra Fria
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal faz parte da Operação Terra Fria, que foi desencadeada em 2006, quando foi constatada a comercialização fraudulenta de títulos de propriedade e o desmate da Floresta Amazônica, na região do norte do Vale do Araguaia, em Mato Grosso.
Desde dezembro de 2008 uma ação civil pública ajuizada pelo MPF busca, na Justiça Federal, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por esses crimes.
