O Ministério Público Estadual aguarda um parecer da assessoria jurídica da Procuradoria Geral de Justiça para definir os rumos da investigação de uma denúncia anônima de suposta venda de sentença do Poder Judiciário de Mato Grosso, segundo a Assessoria de Imprensa do MPE.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público no início deste mês. A denúncia também havia sido encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), que declinou da competência, por entender que não cabe à instituição investigar o fato, conforme entendimento da procuradora Ana Carolina de Oliveira Diniz.
O MidiaNews teve acesso a denúncia que relata um possível envolvimento do atual grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil de Mato Grosso, o advogado Júlio Tardin. Ele é acusado de utilizar-se do título de grão-mestre da Maçonaria para intermediar a compra de sentenças.
O denunciante cita, como exemplo, uma decisão favorável à empresa Centro América de Medicamentos Ltda., que tem como advogado o próprio grão-mestre. Ainda de acordo com a denúncia, a decisão foi resultado do agravo de instrumento 36511/2009, que teve como relator o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, mesmo após parecer contrário do MPE.
O magistrado foi aposentado, compulsoriamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado de integrar um suposto esquema que desviava dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
O denunciante diz ser membro do Judiciário e, por isso, não se identificou, temendo represálias. "Sou membro do Poder Judiciário e tenho medo de ser assassinado, como foi o juiz Leopoldino Marques do Amaral. Estou cansado de ver as coisas acontecerem com essa quadrilha e poder paralelo de maçons, sem poder fazer nada. Peço, por favor, que a Centro América e o denunciado sejam devidamente investigados", diz um trecho da denúncia, conforme a assessoria do ministério.
Comissão
No último dia 19 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, nomeou uma Comissão Especial para apurar denúncias de suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça, envolvendo desembargadores, juízes, políticos e advogados.
A comissão é presidida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges e tem como membros os desembargadores Maria Helena Póvoas e Alberto Ferreira de Souza.
De acordo com a portaria do TJ, o grupo foi nomeado em função da necessidade de adotar medidas emergenciais para a apuração dos fatos, dentro da competência administrativa do Tribunal de Justiça.
Os trabalhos da comissão deverão ser finalizados neste mês de maio, com a apresentação de um relatório final sobre as investigações.
Outro lado
Ao MidiaNews, o advogado Júlio Tardin se limitou a dizer que só dará informações somente quando for notificado pelo MPE sobre a denúncia de que faria parte de um esquema de venda de setenças no Tribunal de Justiça. Tardin alegou que desconhece o teor da denúncia.
