GD
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, e mais 23 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo como resultado da Operação Metástase deflagrada em 23 de setembro para desarticular um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), foram desviado mais de R$ 2 milhões, destinados à antiga verba de suplementos, utilizada por gabinetes.
Por esses crimes o ex-deputado José Riva, atualmente preso no Centro de Custódia de Cuiabá, pode ser condenado a até 45 anos de prisão. De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios,entre outros. Além disso o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista.
Em setembro deste ano investigações realizadas pelo Gaeco em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, resultaram na Operação Metástase com a prisão de 22 pessoas. De acordo com informações do Gaeco, no grupo existiam dois empresários e 20 servidores, todos eram lotados na presidência da Assembleia Legislativa na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado José Geraldo Riva. Alguns deles na época das prisões ainda estavam lotados em gabinetes do Parlamento Estadual.
Após desencadeada a primeira fase da Operação Metástase documentos e depoimentos levaram o Gaeco a desencadear uma nova operação, desta vez denominada Célula Mãe. Desta vez, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa juntamente com outros servidores da ALMT que eram ligados a presidência na gestão de Riva, são eles: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.
Investigações do Gaeco revelaram que a maioria dos servidores do Legislativo que foram presos durante a 1ª fase da operação efetuaram saques em dinheiro em agências bancárias. Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues em espécie aos servidores Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes de gabinete do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva.
“Os autos mostram que o esquema de desvio de verbas públicas era gerenciado pelos dois servidores. O modus operandi, segundo o que demonstra até agora o Ministério Público, consistia em que tais chefes determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro”, afirma, ao apontar que as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira. Maria Helena Caramelo é apontada pelos servidores, em vários depoimentos, como “xerife” chegando até ameaçar servidores. (Com assessoria do MPE)
Confira a lista dos 24 denunciados e os crimes
JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;
MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;
GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
MANOEL MARQUES FONTES – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;
ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA – constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;
SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;
LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;
MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica
ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica
JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;
JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;
WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;
TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica;
MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;
FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica;
LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica;
ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica;
ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica;
MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica;
TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;
FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica;
ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.
