O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública contra o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) por utilização de recursos públicos para prestar homenagens aos partidos políticos que apoiaram a sua candidatura em 2008, por meio de pinturas em órgãos e lagradouros.
Desde que iniciou sua gestão, Costa realizou pinturas em prédios públicos com as cores alusivas ao PMDB e PT.
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop ingressou com ação alegando a inexistência de justificativa plausível para a realização de tais pinturas. Consta na ação, que foram gastos mais de R$ 42 mil com a compra das tintas.
Além dos prédios públicos, as faixas de pedestres de Sinop passaram a ser pintadas de vermelho.
Cores do Brasão
Na ação, o MPE argumenta que a iniciativa de pintar os prédios afronta a lei municipal 623/2001, que estabelecia que as cores do patrimônio público de Sinop seriam branco, azul, verde e amarelo. Historicamente, essas são as cores principais e mais significativas no Brasão de Armas do Município.
De acordo com a autora da ação, promotora de Justiça Audrey Ility, após dar início às irregularidades, o Poder Executivo municipal encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo a generalização da possibilidade de utilização de, no mínimo, três de quaisquer das cores que compõem o brasão do município.
Com essa generalização, podem ser utilizadas as cores que não possuem nenhum significado, tais como: a cor preta que apenas é utilizada para destacar ou contornar as figuras e símbolos que o compõe.
A promotora informa que antes de recorrer ao Judiciário, foi encaminhada uma notificação ao município alertando sobre a irregularidade e recomendando a utilização apenas das cores oficiais e do brasão da cidade.
Na ação, dentre as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, o MPE pediu a condenação do prefeito de ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto irregularmente.
Outro lado
"Pintamos as faixas de vermelho porque é uma cor que chama a atenção, e dá mais visão no período noturno. A pintura das faixas é uma continuação das campanhas de conscientização que temos promovido", justificou o secretário de Trânsito Júlio Dias.
Ele negou que essa seja uma medida para fazer homenagens aos partidos políticos, parceiros da atual gestão. "A pintura das faixas não tem nada haver com homenagens para partidos. Eu nem sabia que o prefeito foi acionado pelo MP. A iniciativa de pintar as faixas é totalmente da secretaria de trânsito", disse o secretario. Curiosamente, o secretário Julio Dias é filiado ao PDT, que tem como cores símbolos as cores vermelho e o azul.
A assessoria da Prefeitura não se manifestou sobre o caso e o prefeito Juarez Costa não atendeu aos telefonemas até a edição desta reportagem.
Veja alguns dos prédios públicos que foram tintados de vermelho pela atual gestão:
Avenida Itaúbas, no centro de Sinop, com a faixa de pedestre pintada de vermelho e branco;
Procon Foto – Assecom/Sinop;
Secretaria de Cultura – Foto: Assecom/Sinop
Secretaria de Industria, Comércio, Turismo e Mineração – Foto: Assecom/Sinop
