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O Ministério Público Estadual (MPE) afirma, na denúncia relativa à 3ª fase da Operação Sodoma, que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva recebeu R$ 2 milhões da propina paga pelo empresário Willians Paulo Mischur, dono empresa Consignum à quadrilha que era chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Até então, o nome de Riva não tinha aparecido nas 2 fases anteriores da operação deflagrada em abril de 2015 pela Polícia Civil, através da Delegacia Fazendária (Defaz).
Reprodução Denúncia do MPE detalha o passo a passo da participação de Riva |
Riva é acusado de ter praticado o crime de concussão contra os empresários Willians Mischur e Fábio Drumond Formiga, além de tentativa de fraude à licitação para favorecer a empresa Zetra Soft, de Drumond. De acordo com o MPE, Riva quando se envolveu no esquema para tentar atrapalhar os pagamentos de propina que Mischur fazia ao grupo de Silval, ainda era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Em resumo, o Ministério Publico afirma que Riva se juntou ao ao bacharel em Direito e empresário Tiago Vieira de Souza para tentar tirar a empresa Consignum da “jogada” para que no lugar dela entrasse a empresa Zetra Soft para prestar serviços ao Estado gerenciando a margem de empréstimo consignado que os servidores públicos têm direito. Nesse caso, a Zetra venceria a licitação desde que pagasse mensalmente propina de R$ 1 milhão a Riva e Tiago que também denunciado pelo MPE.
Ambos exigiram de Fábio Drumond que o pagamento da propina deveria ser paga todo mês durante toda a vigência do contrato com o Estado. Esse era o acordo para garantir que a Zetra Soft fosse contratada para gerenciar os contratos de empréstimos dos servidores consignados na folha de pagamento. Riva então passou a convencer o coronel da Polícia Militar, José de Jesus Nunes Cordeiro que à época era secretário adjunto na Secretaria Estadual de Administração (SAD), para que iniciasse processo licitatório, com o objetivo de substituir a Consignum, noticiando que haviam ajustado pagamento de propina em valor superior por outra empresa.
Tal fato provocou a realização de um pregão presencial designando sessão para 20 de março de 2014, com o propósito de contratar empresa para substituir a Consignun. Ocorre que o empresário Willians Mischur não queria perder o contrato e sob alegação de que o processo estava eivado de vícios socorreu da Justiça, impetrando um mandado de segurança contra o então secretário adjunto de Administração José Cordeiro e contra a pregoeira oficial, tendo obtido liminar suspendendo o certame.
Por fim, José Riva não conseguiu que a Zetra Soft assinasse contrato com o Estado para pagar propina mensal de R$ 1 milhão a ele. O próximo passo de Riva, segundo a denúncia, foi chamar o empresário Willians Mischur e exigir uma participação na propina que ele já pagava todo mês ao grupo criminoso de Silval Barbosa.
Afirma o Ministério Público que Riva e Tiago Dorileo exigiram e receberam R$ 2.8 milhões do empresário Willians Mischur, sendo apurado que deste valor, coube a José Riva a importância de R$ 2, Tiago ficou com R$ 500 mil e outros R$ 350 mil foram destinados ao então secretário adjunto da SAD Pedro Elias Domingos de Mello que recebeu sua parte em imóveis. Riva foi ouvido pela Defaz no dia 30 de março deste ano, acompanhado de seu advogado, e negou qualquer participação no esquema investigado na Sodoma.
No total, foram denunciadas 17 pessoas pelos crimes estão lavagem de dinheiro, concussão, extorsão, tentativa de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, fraude processual e organização criminosa. Confira aqui a lista dos denunciados.
