Na petição em que pede à Justiça que considere o juiz federal Julier Sebastião da Silva suspeito para julgar a ação relacionada ao VLT (Veículo Leve sobre Trilho), o Ministério Público questiona, além do fato de possuir um irmão que trabalha na Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Pantanal), a postura do magistrado em relação à audiência de justificação prévia, realizada no último dia 15.
Segundo os procuradores e promotores, Julier usou um “rito pouco ortodoxo”.
Antes de decidir se revogava ou não a liminar que suspendeu o contrato e as obras do VLT, concedida pelo juiz federal Marllon Sousa, Julier convocou os secretários de Estado de Fazenda, Marcel Cursi; Secopa, Maurício Guimarães; além do engenheiro responsável pela obra.
"“As perguntas feitas já se encontravam respondidas nos autos, e as respostas tinham como único objetivo propagar as idéias do Governo do Estado, salientando a magnitude e importância do empreendimento que se busca construir"
“As testemunha indicadas nada poderiam acrescentar à instrução do feito, uma vez que se tratavam de indivíduos com interesse direto na realização da obra, pelos mais variados motivos, sem qualquer possibilidade de prestar esclarecimentos técnicos consistentes que pudessem dirimir as dúvidas do magistrado”, assinalaram os procuradores e promotores do Ministério Público Federal e Estadual.
Segundo o documento, ao qual o MidiaNews teve acesso, “as únicas testemunhas que poderiam ser úteis se encontravam no Distrito Federal (os subscritores das notas técnicas do Ministério das Cidades e da CFU acerca da alteração do modal de BRT para VLT)”.
Segundo o MP, o prazo de dois dias para convocação dos secretários de Estado, “criou uma situação extremamente favorável ao réu (Estado) que requereu a reconsideração da liminar deferida, cerceando o direito da acusação de produzir prova em paridade de armas com a defesa”.
Outro fato alegado pelo Ministério Público foi quanto aos questionamentos feitos aos secretários e engenheiro arrolados como testemunhas.
“As perguntas feitas já se encontravam respondidas nos autos, e as respostas tinham como único objetivo propagar as idéias do Governo do Estado, salientando a magnitude e importância do empreendimento que se busca construir, sem qualquer justificativa técnica para a construção de obra de tal vulto e sem qualquer comprovação sobre a viabilidade de término da obra em data anterior à Copa do Mundo de 2014”, afirmou o Ministério Público.
“Argumentos como ‘O VLT de Cuiabá será o primeiro da América Latina!’, utilizado pelas testemunhas, demonstram a natureza das informações prestadas naquele ato. Tais assertivas, desprovida de qualquer prova técnica ou pericial, foram admitidas como provas na decisão subsequente de revogação da liminar”, argumentaram os procuradores e promotores.
Surpresa e imprensa
|
Thiago Bergamasco/MidiaNews |
 |
|
O promotor Clóvis de Almeida Júnior, que também assina a petição |
Na petição, o Ministério Público afirmou também questionou o fato de Julier convidar a imprensa para assistir a audiência e anunciar sua decisão, no dia posterior, em entrevista coletiva.
“Para a surpresa dos membros do Ministério Público Federal e Estadual presentes, ao invés de ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá, a audiência foi realizada no auditório, com as cadeiras destinadas à plateia ocupadas massivamente pela mídia local, tendo sido integralmente filmada e fotografada pelos jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos, previamente convidados para o evento”, afirmou o MP.
“Ao final da audiência, o juiz informou a todos os presentes que sua decisão seria proferida no dia seguinte, no período da tarde. Em continuação ao rito pouco ortodoxo, no dia 16 de agosto, o magistrado concedeu entrevista coletiva para anunciar a decisão de revogar a liminar concedida pelo seu colega”, ressaltou a petição.
Caberá ao próprio juiz Julier Sebastião da Silva decidir sobre o pedido de suspeição do Ministério Público. Caso ele não se considere impedido, o MP entrará com recurso junto ao TRF (Tribunal Regional Federal).
Se concordar com a tese do Ministério Público, a liminar revogada por ele, que suspendeu o contrato e as obras do VLT, passa a valer novamente.
Assinaram o pedido de suspeição os procuradores Ana Carolina Oliveira Tannús Diniz e Rodrigo Golivio Pereira, e os promotores Clóvis de Almeida Junior, Tiago de Sousa Afonso da Silva, Carlos Eduardo Silva e Alexandre de Mato Guedes.
