O ministro-relator do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indicou em sessão nesta segunda-feira (17) que votará pela condenação de três réus ligados ao Partido Progressista (PP) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
São eles: o deputado federal Pedro Henry (MT), o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), e o ex-assessor do partido João Cláudio Genú. O ex-deputado José Janene, também denunciado, morreu em 2010. Todos são acusados de receber dinheiro para votar a favor de projetos de interesse do governo federal na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Está cabalmente comprovada a trama", disse Barbosa. "Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genú organizaram-se para a prática de corrupção passiva e lavagem", afirmou.
"Os réus, principais dirigentes do PP à época dos fatos, por meio de mecanismos de lavagem, operacionalizados com o auxílio direto do réu João Cláudio Genú, dissimularam a natureza, a origem, a localização, a disposição e a movimentação de valores milionários, bem como ocultaram os reais proprietários e beneficiários destas quantias", afirmou.
O ministro indicou que também condenará os réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, proprietários da corretora Bônus-Banval, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Por volta de 19h50, Barbosa pediu que a sessão fosse suspensa, sem, contudo, declarar oficialmente se votará pela condenação dos réus citados, o que deverá ocorrer posteriormente, ao final desta "fatia". O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (19).
O relator iniciou hoje a leitura do seu voto sobre o item seis da denúncia, que trata dos repasses de recursos do valerioduto –esquema de arrecadação ilegal comandando por Marcos Valério– para parlamentares do PP, PL, PMDB e PTB, a mando do PT.
R$ 4,1 milhões
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, as empresas de Valério repassaram R$ 4,1 milhões para os parlamentares do PP.
Desse total, o valor de R$ 2,9 milhões foi entregue aos parlamentares em malas ou sacolas e o valor de R$ 1,2 milhão foi transferido pela sistemática de lavagem de dinheiro operacionalizada pela empresa Bônus-Banval. Em seu voto, o relator concordou com a tese da Procuradoria.
Barbosa afirmou que os pepistas receberam o dinheiro de três maneiras: por meio de Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMP&B, de Valério; em saques feitos nas agências de Banco Rural, tendo como beneficiária a própria SMP&B; e por meio da corretora Bônus-Banval, sem que houvesse qualquer tipo de registro formal da transação.
"Marcos Valério, juntamente com seus sócios, desviou recursos públicos de contratos de publicidade mantidos por suas empresas com o Banco do Brasil e também com a Câmara dos Deputados e, além de se apropriar de parte desses valores, por meio de mecanismos de lavagens de capitais, colaborou na transferência de recursos para pessoas indicadas por Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] no caso, os réus do PP", disse Barbosa.
Na maioria dos casos, o dinheiro foi entregue a Genú. "Os réus do PP receberam os recursos pagos a título de vantagem indevida pelo PT, utilizando-se do acusado João Cláudio Genú", afirmou Barbosa. Segundo o ministro, mais tarde, Quadrado e Fischberg passaram a fazer parte do esquema.
Barbosa apresentou detalhes dos encontros que Marcos Valério teve com os parlamentares e citou diversas idas de Delúbio Soares ao gabinete dos deputados do PP.
"Mesmo quando os recursos foram recebidos em agência bancária, inexistia qualquer formalidade no saque", diz Barbosa. Segundo o relator, "os milhares de reais recebidos pelos parlamentares do PP podiam ser utilizados para a satisfação de seus interesses privados, já que não prestaram conta sobre o dinheiro".
Além dos réus do PP e da Bônus-Banval, integra a denúncia Carlos Alberto Guaglia, ex-dono da corretora Natimar, que também teria lavado dinheiro para o partido. Guaglia não é mais julgado pelo STF, pois os ministros entenderam que houve cerceamento de defesa do acusado, que ficou sem advogado durante a maior parte do processo.
São eles: o deputado federal Pedro Henry (MT), o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), e o ex-assessor do partido João Cláudio Genú. O ex-deputado José Janene, também denunciado, morreu em 2010. Todos são acusados de receber dinheiro para votar a favor de projetos de interesse do governo federal na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Está cabalmente comprovada a trama", disse Barbosa. "Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genú organizaram-se para a prática de corrupção passiva e lavagem", afirmou.
"Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genú organizaram-se para a prática de corrupção passiva e lavagem"
O ministro indicou que também condenará os réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, proprietários da corretora Bônus-Banval, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Por volta de 19h50, Barbosa pediu que a sessão fosse suspensa, sem, contudo, declarar oficialmente se votará pela condenação dos réus citados, o que deverá ocorrer posteriormente, ao final desta "fatia". O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (19).
O relator iniciou hoje a leitura do seu voto sobre o item seis da denúncia, que trata dos repasses de recursos do valerioduto –esquema de arrecadação ilegal comandando por Marcos Valério– para parlamentares do PP, PL, PMDB e PTB, a mando do PT.
R$ 4,1 milhões
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, as empresas de Valério repassaram R$ 4,1 milhões para os parlamentares do PP.
Desse total, o valor de R$ 2,9 milhões foi entregue aos parlamentares em malas ou sacolas e o valor de R$ 1,2 milhão foi transferido pela sistemática de lavagem de dinheiro operacionalizada pela empresa Bônus-Banval. Em seu voto, o relator concordou com a tese da Procuradoria.
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O ministro Joaquim Barbosa: "trama" |
"Marcos Valério, juntamente com seus sócios, desviou recursos públicos de contratos de publicidade mantidos por suas empresas com o Banco do Brasil e também com a Câmara dos Deputados e, além de se apropriar de parte desses valores, por meio de mecanismos de lavagens de capitais, colaborou na transferência de recursos para pessoas indicadas por Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] no caso, os réus do PP", disse Barbosa.
Na maioria dos casos, o dinheiro foi entregue a Genú. "Os réus do PP receberam os recursos pagos a título de vantagem indevida pelo PT, utilizando-se do acusado João Cláudio Genú", afirmou Barbosa. Segundo o ministro, mais tarde, Quadrado e Fischberg passaram a fazer parte do esquema.
Barbosa apresentou detalhes dos encontros que Marcos Valério teve com os parlamentares e citou diversas idas de Delúbio Soares ao gabinete dos deputados do PP.
"Mesmo quando os recursos foram recebidos em agência bancária, inexistia qualquer formalidade no saque", diz Barbosa. Segundo o relator, "os milhares de reais recebidos pelos parlamentares do PP podiam ser utilizados para a satisfação de seus interesses privados, já que não prestaram conta sobre o dinheiro".
Além dos réus do PP e da Bônus-Banval, integra a denúncia Carlos Alberto Guaglia, ex-dono da corretora Natimar, que também teria lavado dinheiro para o partido. Guaglia não é mais julgado pelo STF, pois os ministros entenderam que houve cerceamento de defesa do acusado, que ficou sem advogado durante a maior parte do processo.
