Sob pressão, o ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu ontem que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem responsabilidade nos erros cometidos na edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro adotou o discurso de que não existe crise na avaliação. Ele também afirmou que a gráfica contratada, a RR Donnelley, foi a culpada pelos principais problemas, como a encadernação equivocada das provas.
Mesmo assim, admitiu que o Inep errou no episódio do cartão-resposta com cabeçalhos trocados e confirmou que o instituto já havia detectado esse problema no ano passado, antes da aplicação do exame. O MEC não cogita reaplicar a prova de sábado a todos os estudantes, como recomendou a Defensoria Pública da União (DPU).
"A matriz das provas é checada pelo Inep", disse o ministro, ao comentar a troca de cabeçalhos da avaliação de sábado. "O que tem de ser feito é apurar responsabilidades. Insisto em dizer que, se tivéssemos adotado o procedimento de apontar o dedo pra alguém antes de dar o direito de explicar, teríamos cometido muitas injustiças."
O edital do Enem 2010 deixa claro que o procedimento de pré-impressão e aprovação das provas impressas "se dará com a presença física de servidores do Inep, previamente designados para este fim, durante todo o tempo de produção das provas".
O ministro disse que é preciso "apurar" o episódio, para verificar se algum comando ou alerta da própria equipe do Inep não foi observado.
Sobre os problemas de impressão, reconheceu que o "controle de qualidade (da gráfica contratada) deixou passar". Haddad elogiou a "dignidade" de a RR Donnelley em "assumir a responsabilidade pelo ocorrido", ressaltando que os custos extras com a nova impressão – para alunos prejudicados que fizeram a prova amarela – serão assumidos pela empresa.
De acordo com o ministro, houve um número "baixo" de casos onde a reposição de provas não foi possível, como em uma escola de Sergipe. "Para as alegadas 21 mil impressões com erro, havia 370 mil (provas amarelas) sobressalentes, razão pela qual não estão chegando relatos de impossibilidade de substituição, com algumas exceções."
O Enem, afirmou, tem a vantagem de poder ser aplicado em outra data, com prova distinta, mas com o mesmo grau de dificuldade da original – ele citou a Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a realização de provas com o mesmo nível de complexidade. Ele lembrou a experiência de 2009, quando vítimas da enchente no Espírito Santo fizeram o exame depois da data marcada. "Essa é a força que o Enem tem, pode ser refeito sem prejuízo para os estudantes."
Liminares. Sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará de suspender o Enem, ele lembrou que o exame foi alvo de inúmeras liminares. "Não é um fato novo. Quando esclarecemos à Justiça os procedimentos, houve a revisão das decisões." A própria escolha da gráfica responsável pela impressão foi alvo de batalha jurídica, envolvendo uma das empresas descartadas pelo Inep.
Questionado se considerava a aplicação do exame um "sucesso" – comentário feito pelo presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto -, Haddad comentou que o Enem melhorou em "inúmeros itens", como a segurança na impressão, a distribuição e a qualidade da prova, mas reconheceu que "é possível fazer mais". "Sempre haverá espaço para melhorar", afirmou.
