O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta 4ª feira (2.jan.2019) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família será feito no fim de 2019.
“Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, declarou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.
Segundo o ministro, deverá ser feito 1 reforço orçamentário na pasta, uma vez que o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
“Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram 1 orçamento perna curta nessa área”, afirmou.
Terra disse ainda que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
Alterações em programas sociais
Osmar Terra disse que o desafio da nova pasta, criada a partir da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura, será aprimorar programas já existentes e integrar ações para assegurar a inclusão das populações carentes.
Segundo o ministro, nenhum setor perderá espaço, mas será necessário, a partir de agora, trabalhar a organização interna da nova estrutura.
Entre os programas que serão aprimorados estão o Bolsa Família e o Bolsa Atleta, além da Lei Rounet.
Para Terra, o Bolsa Família precisa avançar e incluir ações produtivas, visando abrir campo de trabalho para os beneficiários do programa e produzir renda.
No caso do Bolsa Atleta, o ministro defendeu o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a formação de jovens atletas ampliando o número de bolsas.
“Foi cortado recurso, vamos lutar para ter mais, mas, enquanto não vem o recurso, vamos distribuir melhor essas bolsas, privilegiando o esporte de base”, disse, ao lembrar que, no dia 28 de dezembro, o governo anunciou 1 corte de 47,5% no número de bolsas e a extinção das categorias atleta estudantil e atleta de base.
Sobre a Lei Rouanet, o ministro propôs a democratização da legislação, principal instrumento de financiamento do setor cultural no país, por meio de incentivos fiscais para os patrocinadores. A ideia do ministro é priorizar os novos movimentos e os jovens talentos culturais.
“A Lei Rouanet não pode ser muito concentrada. Hoje 80% dos benefícios vão para Rio e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular também têm de ter patrocínio”, afirmou.
