A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva discordou nesta sexta-feira (25) de que os 12 vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff no Código Florestal vão acabar com anistia para desmatadores. Ao contrário do que disseram os ministros do governo no anúncio das 32 mudanças no texto, para Marina, “tudo indica” que o texto sancionado pelo governo abre margem para que produtores rurais escapem de multas e punições.
— Foi um veto parcial e, pelo que foi dito, repôs o texto do Senado, que já era completamente nefasto para a proteção ambiental. Eu quero ver artigo por artigo na segunda-feira [28], mas o texto do Senado não resolvia o problema porque ele viabiliza a anistia e diminui a proteção das florestas.
Marina argumenta que, apesar de Dilma ter retirado do projeto a possibilidade de anistia a produtores que desmataram suas propriedades após julho de 2008, há outros artigos no projeto aprovado pelo Senado que garantem proteção aos produtores rurais.
— [Segundo aquele texto do Senado] agora [o produtor] vai poder se cadastrar para poder converter as multas em recuperação de matas. Isso na prática é anistia.
Além disso, a ex- ministra criticou a forma como o anúncio do veto foi feito. Segundo ela, o governo federal optou por não divulgar quais artigos foram retirados ou alterados com o objetivo de ganhar tempo e fazer valer sua versão do texto.
—O governo fez uma coisa que no meu entendimento não colabora com o debate e a transparência do processo. Colocaram quatro ministros para falar dos vetos sem apresentar quais vetos. [Isso foi] com certeza para ganhar tempo para poder prevalecer uma versão, a versão do governo. [Agora] tem todo um conjunto de forças trabalhando para que prevaleça essa versão.
