Mensalão: advogados preveem “condenação ampla” e preparam recurso

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Desde o encerramento da primeira parte do voto do ministro relator Joaquim Barbosa, o clima entre réus do mensalão e seus advogados mudou. "A expectativa é de condenação ampla e de prisão de alguns réus" – afirma um dos advogados, do time das celebridades no STF.

Tanto é assim que reservadamente já se trabalha num eventual recurso ao Supremo em caso de réus condenados que tenham recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Tecnicamente, estes réus poderiam apresentar um recurso chamado "embargo infringente". Se acolhido pelo Tribunal, ocorre o sorteio de um novo relator para apreciar o recurso.

Esse eventual recurso pode chegar ao plenário já depois da aposentadoria de dois ministros, Cezar Peluso e Ayres Britto. "Neste caso, teríamos um novo julgamento, completamente diferente, ainda mais porque estes dois votos são tidos como certos pela condenação" – diz um dos advogados de defesa que já trabalha com a hipótese da aplicação do recurso.

Prisões – O embargo de infringência só seria apresentado após a conclusão do julgamento, quando ocorre a publicação do acórdão, documento que sintetiza a decisão do Tribunal. Apesar da disposição de acelerar a publicação, ela pode levar mais de mês.

Enquanto estiver tramitando o recurso, não pode haver a prisão do réu, uma vez que, em tese, a sentença pode ser reconsiderada. Assim, o recurso também pode ter o efeito de retardar prisões, que ocorrem apenas o "trânsito em julgado", isto é, a completa definição do julgamento, sem hipótese de recurso.

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