Pelo menos onze réus condenados no mensalão, entre eles José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha arriscam passar o Natal na cadeia. A decisão está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa desde a noite desta quarta-feira, quando o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, entregou o pedido de prisão imediata ao Supremo – apenas 7 horas depois de iniciado o recesso do Judiciário.
Assessores do Tribunal informam que Joaquim Barbosa deve decidir a questão até esta sexta-feira. A eventual decisão favorável do relator, mesmo que tomada de forma monocrática, tem o poder de levar à prisão imediata dos réus.
A petição apresentada por Gurgel é breve, tem apenas 20 páginas. É a fundamentação feita pelo procurador que determinará a decisão de Barbosa, que já admitiu ser tecnicamente possível decretar prisões antes da publicação do acórdão (documento que traz a sentença) quando os potenciais recursos tenham caráter meramente o efeito de adiar o cumprimento da pena, sem o poder de mudar a sentença já proferida pelo Tribunal.
Outros ministros como o revisor Lewandowski, o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, já admitiram em conversas com jornalistas que Barbosa tem o poder de decretar a prisão imediata, sem submetê-la ao plenário. No entanto, a tendência entre a maioria dos ministros é evitar a antecipação da prisão, para não reforçar o discurso de que o julgamento tem caráter político.
Coincidência de datas – Tal percepção foi reforçada, desde o início do julgamento, pela coincidência de decisões cruciais dos ministros com datas importantes. O STF começou a julgar os réus do núcleo político do mensalão, notadamente os ligados ao PT, na mesma semana do primeiro turno da eleição municipal. Situação semelhante aconteceu no segundo turno. Agora, a decisão sobre a prisão preventiva acontece às vésperas do Natal.
Como o pedido do procurador trata de "prisão imediata" e foi anunciado ainda em agosto, embora reapresentado agora, não deixa margem a adiamento, caso a decisão de Barbosa seja por deferi-lo.
