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Diversas prefeituras de Mato Grosso deixaram de atualizar os sites institucionais com notícias e informativos e justificam, em comunicados, que a medida foi tomada em função de ser ano de eleições municipais. Dessa forma, a ideia é atender à legislação eleitoral. Páginas nas redes sociais também foram suspensas temporariamente. Conforme apurou a reportagem do Gazeta Digital, a orientação para que os gestores parassem de usar o veículo oficial de comunicação partiu da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).
Site prefeitura de Rondonópolis fora do ar |
Os prefeitos e vices que são pré-candidatos a reeleição no pleito que ocorre em outubro, estão com receio de que, com base nlegislação eleitoral, possam ser enquadrados ou acusados de fazer propaganda pessoal para se autobeneficiarem utilizando a estrutura pública. Acontece que, as informações de ultilidade pública não deveriam sair do ar.
A questão não está pacificada. Apesar de a reportagem não ter tido acesso ao documento enviado pela AMM às prefeituras de Mato Grosso, fontes ouvidas peloGazeta Digital disseram que o comunicado é “confuso e gerou interpretações diversas da Lei Eleitoral e vai gerar confusão”.
Reprodução |
As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, os maiores municípios do Estado, estão mantendo os sites normalmente, com atualizações e matérias. Porém, sem citar os gestores nas matérias publicadas, conforme determina a lei.
O secretário de Comunicação de Várzea Grande, Marcos Lemos, justificou que a assessoria jurídica do município não vê problema na matutenção e atualização das matérias que correspondem a atos institucionais e não da agente política, no caso, da prefeita Lucimar Campos (DEM).
Um caso recente de propaganda irrelugar em site institucional ocorreu na cidade de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad em atos e solenidades, caracteriza propaganda institucional em período vedado. De acordo com a justiça, a divulgação de obras, serviços e programas da Municipalidade, assim como a participação do prefeito Fernando Haddad estão proibidas. As publicações mencionam entrega de apartamentos, ampliação de serviços de saúde e participação do prefeito em inaugurações, entre outros. (Estadão)
Prefeitura de SP está no ar |
Numa breve consulta realizada acessando os sites de algumas prefeituras, o GD constatou que a suspensão da veículação de notícias começou nos primeiros dias de julho e vai se estender até a primeira semana de outubro.
Confira alguns Municípios que adoram tal medida
A reportagem não acessou os sites de todas as prefeituras, mas sim de alguns dos municípios que mantêm a dinâmica de atualizações constantes com noticiário sobre as ações e atos administrativos. Entre eles, estão: Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Poconé, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Juína, Brasnorte, Diamantino, Comodoro, Itiquira, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Querência, Pedra Preta, Paranaíta e Vera.
No caso da prefeitura de Campo Verde, as notícias já publicadas permanecem no site disponíveis para acesso dos internautas. No entanto, aparece um comunicado informando que a Prefeitura desde zero hora de 2 de julho não atualiza notícias de seu site na internet e páginas nas redes sociais. “Essa regra será vigente até o dia 2 de outubro de 2016”, informa a publicação.
Site de Campo Verde sem publicações recentes  |
A prefeitura de Campos de Júlio adotou a mesma estratégia e deixou de publicar notícias em seu site desde o dia 7 de julho e só vai retomar as atualizações a partir de 7 de outubro. As notícias antigas continuam no ar.
