Insatisfeitos com a relação com operadoras de saúde, médicos, dentistas e fisioterapeutas vão suspender o atendimento eletivo de clientes de planos amanhã em pelo menos nove Estados, incluindo São Paulo. A paralisação é reflexo de uma pesquisa que mostra que 89% deles sofrem interferência dos planos, o que prejudica o atendimento.
Os médicos já fizeram outras três paralisações nos últimos dois anos, mas é a primeira vez que dentistas e fisioterapeutas integram o movimento. Em São Paulo, o protesto será na Avenida Paulista – 10 mil bexigas pretas vão simbolizar o descontentamento. Para a pesquisa, a Associação Paulista de Medicina (APM) consultou 4.887 profissionais.
Os resultados atestam a insatisfação: 83% dizem já ter tido pacientes que precisaram recorrer ao SUS ou ao atendimento particular por obstáculos impostos pelos planos, 85% afirmam que já se descredenciaram ou pretendem deixar a rede suplementar e 65% relataram ter reduzido o número de procedimentos ou cirurgias por causa dos baixos honorários.
“Os médicos estão sob pressão, pois prescrevem os procedimentos, mas os planos impõem obstáculos”, afirmou Florisval Meinão, presidente da APM, referindo-se especialmente aos procedimentos de alta complexidade.
Lista de atendimento das operadoras nos Estados*
– Haverá suspensão do atendimento:
Bahia
Distrito Federal
Goiás
Minas Gerais
Piauí
Rio Grande do Sul
Rondônia
São Paulo
Sergipe
– Realizarão atos públicos ou outras atividades:
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Roraima
Santa Catarina
Tocantins
*Informações repassadas pelas entidades médicas regionais.
Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se posicionou oficialmente sobre a questão:
“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou uma série de medidas inéditas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Desde 2012, as operadoras de planos de saúde têm de cumprir regra de tempo máximo para marcar consultas, exames e cirurgias. Ao longo do ano passado, 396 planos de 56 operadoras tiveram suas vendas suspensas temporariamente por não cumprirem os prazos. Esse acompanhamento é feito continuamente a cada três meses pela ANS.
Além das suspensões, as operadoras estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas administrativas, como suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes.
Outra medida importante é que, agora, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. Cada vez que deixarem de informar a cláusula do contrato ou dispositivo legal que explique a negativa serão penalizados em R$ 30 mil. A medida, anunciada este ano, começa a ser aplicada em 7 de maio.”
