Fernanda Escouto/ GD
Nesta quarta-feira (9) foi lançado em Brasília o “Processômetro”, o placar que mostra em tempo real o número de processos da Justiça brasileira. A iniciativa, que é da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), possui algumas falhas, como a impossibilidade de ver os dados divididos por estado.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Luiz Octávio Sabóia, apesar dos dados serem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a metodologia usada pela AMB é desconhecida pelo judiciário mato-grossense.
“Não sabemos como eles chegaram naqueles números, pois os últimos dados utilizados pelo CNJ são de 2013. Então não sei se foi feita uma estimativa em cima disso, não conhecemos a metodologia”, disse.
Conforme o processômetro, existem mais de 105 milhões processos tramitando em todo o Brasil. O Placar da Justiça aponta também que mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados, uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.
Sabóia complementa afirmando que, por não ser uma fonte oficial, ainda não se tem muito conhecimento sobre o Placar da Justiça, porém Mato Grosso já vem realizando ações à parte para diminuir o número de processos.
“O Estado vem adotando várias frentes, ações de combate contra o aumento de processos, entre elas o incentivo para mediação e conciliação. No último mutirão fiscal foram negociados R$ 200 milhões, por exemplo”, destacou o juiz.
Para o presidente da Associação Matogrossense de Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa, o processômetro é uma ferramenta que apesar de inovadora, ainda está em processo de desenvolvimento, por isso não há previsão de ser lançada no Estado.
Em Brasília, o contador digital ficará posicionado em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).De acordo com a metodologia desenvolvida pela associação, a estimativa é de que um novo processo chegue às varas e fóruns do País a cada cinco segundos.
Movimento ‘Não deixe o Judiciário parar’
O Placar da Justiça é uma ferramenta que faz parte do Movimento Nacional “Não deixe o Judiciário parar”. Liderado pela AMB, o movimento é baseado em uma pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e o litígio no Brasil”.
Lançado recentemente, esse estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes.
Levantamento realizado em 10 estados e no Distrito Federal apontou que em oito unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e o de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.
