Paula Arruda/GD
A defesa dos ex-secretários Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti, condenados pelo caso conhecido por “Escândalos dos Maquinários” alegam que a decisão, proferida pelo juiz federa Julier Sebastião da Silva, é nula e parcial. De acordo com o advogado Ulisses Rabaneda, “a divulgação foi uma total surpresa, pois o processo ainda estava não estava na fase final”.
Tanto Rabaneda advogado de Marchetti, quanto Flávio Bertin, responsável por advogar para De Vitto, disseram que não foram notificados e não tiveram acesso aos autos do processo. “Fui surpreendido hoje de manhã e acredito que o magistrado Julier tenha se equivocado, pois o processo ainda não estava maduro por falta de elementos”, afirmou Bertin.
Rabaneda questionou a parcialidade da decisão por parte de Julier, uma vez que o magistrado já comunicou a intenção em deixar a Justiça e se filiar ao PMDB. “O ideal seria que o juiz não prosseguisse o processo, pois o acredito que o momento é inoportuno pelo envolvimento do magistrado no processo político”.
Na decisão, Julier afirma que foi comprovada a materialidade e autoria pelos atos de improbidade na aquisição de equipamentos e máquinas no âmbito do programa “Mato Grosso 100% equipado”. De Vitto e Marchetti foram condenados ao pagamento de multa de R$ 10 mil, além do ressarcimento do valor pago indevidamente, aproximadamente R$ 44 milhões.
São solidários ao ressarcimento as empresas Trok Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda., Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda., Dimak Máquinas Rodoviária Ltda., Iveco Latin América Ltda., M Diesel Caminhões e Onibus Ltda., Rododbens Caminhões Ltda Cuiabá S/A, Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda. e Auto Sueco Centro-oeste Concessionária de Veículos Ltda, que deverão efetuar a devolição corrigida monteariamente. Além do ressarcimento, as empresas deverão pagar multa de R$ 20 mil.
A decisão de Julier absolveu o então governador Blairo Maggi e ex-secretário da Fazenda Éder Moraes, por ausência de de responsabilidade sem relação com os procedimentos licitatórios desencadeados pela a Secretaria de Infraestrutura do Estado.
