Malha fina: 16 erros mais comuns – e que você pode evitar – na declaração do imposto de renda

SÃO PAULO – O período de entrega da declaração do imposto de renda vai até 30 de abril e o contribuinte precisa ter atenção para não cair na malha fina, que é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

“Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

No ano passado, 747.500 contribuintes – das 30.433.157 declarações entregues – ficaram nessa situação. Veja quadro feito com dados da Receita Federal:

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Erros em despesas e dependentes são os principais motivos para a Receita Federal reter as declarações. Veja os 16 erros que podem colocar a declaração na malha fina – e evite-os: 

• 1 – Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação
• 2 – Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física
• 3 – Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda
• 4 – Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento (rendimento tributável, imposto retido, etc)
• 5 – Lançar na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda
• 6 – Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados
• 7 – Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados
• 8 – Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos
• 9 – Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores
• 10 – Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes
• 11 – Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública
• 12 – Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração
• 13 – Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física
• 14 – Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica
• 15 – Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges
• 16 – Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o contrubuinte ou dependente é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa