O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 5ª feira (30.jul.2020), que “seria bom se o Senado votasse logo” o projeto que altera a lei de licitações. O texto foi votado na Câmara no ano passado.
O deputado disse que tentaria convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar o projeto. Caso os senadores fizerem alterações na proposta, diz Maia, os deputados poderiam analisar e ratificar.
Rodrigo Maia falou em transmissão da FGV (Fundação Getulio Vargas) sobre o novo marco do saneamento.
O governo federal vetou trechos do projeto, incluindo 1 que facilitava as empresas estatais renovarem por até 30 anos 0s contratos com os municípios. Maia voltou a dizer que a atitude do presidente Jair Bolsonaro foi quebra de acordo.
O presidente da República tem a prerrogativa de vetar projetos de lei, mas o Congresso pode não aceitar. A derrubada de 1 veto costuma ser evento político traumático.
O veto do governo ao marco do saneamento ainda não foi votado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda não sinalizou quando será realizada a sessão. Se a votação fosse hoje, o veto do saneamento provavelmente seria derrubado.
