O senador mato-grossense Blairo Maggi (PR), que no Congresso Nacional continua sendo chamado de rei da soja, está "puxando" a discussão em defesa das regras da divisão dos royalties do petróleo a ser explorado no pré-sal no sentido de atender a todos os Estados e aos mais de 6 mil municípios. Ele se manifesta contra os recursos serem partilhados somente entre as regiões produtoras de petróleo, que são Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A voz de Maggi ecoou nos ouvidos e despertou descontentamento também de outros parlamentares dos demais entes federativos. Na avaliação do ex-governador, é preciso corrigir erro do passado. Ele entende que o petróleo que está a 300 quilômetros da praia e a 3 mil metros de profundidade não é somente dos Estados que estão próximos, mas sim um bem da nação brasileira.
Segundo Maggi, os Estados produtores já ganharam dinheiro durante muito tempo (desde 1998) e agora as demais unidades acordaram e querem também a fatia. Nesta quinta, o Congresso Nacional vai se reunir para manter ou derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em dezembro de 2010, ao sancionar a lei, retirou o item que regulamentava a distribuição de royalties entre todos os Estados e municípios brasileiros.
A divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal tem sido discutida pelas comissões de Assuntos Econômicos, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado. Os Estados produtores faturam alto. A participação do Rio de Janeiro, por exemplo, passou de R$ 283 milhões em 1998 para R$ 21,6 bilhões em 2010. A intenção do governo federal é que os recursos sejam utilizados em políticas públicas, para diminuição da desigualdade entre brasileiros. Esse é outro motivo que fortalece a tese dos Estados não beneficiados por esses recursos.
A tendência é que a maioria dos parlamentares vote contra o veto, para que seus Estados passem a contar com esse recurso. Maggi calcula que Mato Grosso poderá ter um incremento de R$ 1 bilhão em sua receita anual, caso venha a receber dividendo do petróleo. Caso isso aconteça, os governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo já avisaram que devem recorrer da decisão e levar o caso para o Supremo Tribunal Federal.
