Priscilla Silva, repórter do GD
Instalação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), má gestão e falta de priorização da saúde são alguns dos motivos citados pelo presidente do Conselho Regional de Saúde (CRM), Gabriel Selsky, que fez com que Mato Grosso executasse apenas 17% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde.
Somente 17% das ações previstas PAC 2 para a área da saúde no estado de Mato Grosso foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Dos 752 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 128 foram concluídos até abril deste ano último dado disponível.
“Faltou gestão que priorizasse a saúde. Faltam leitos no estado, nós somos o único estado que não tem um hospital estadual, o que estava previsto, o Hospital Central, está há quase 30 anos com obras paradas”.
Gabriel também ressalta a ausência de incentivos aos médicos que atuam na rede pública de saúde. “Falta investimento em insumos e no próprio profissional. O governo precisa ter mais interesse no próprio médico que não tem estrutura nem incentivo para trabalhar”.
A implantação das OSS também foi vista como um grande atraso e gasto do dinheiro. “A instalação da OSS foi um tiro no pé. Prejudicou muito a saúde. Nós sabíamos que não seria bom e isso ficou comprovado com a maioria delas já fechadas. O investimento nas OSS foi perdido e era um recurso que poderia ser usado em concurso público”.
O levantamento sobre o baixo desenvolvimento do PAC 2 foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos que foi considerado um reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.
“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital.
Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
Cerca de 40% das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, 320 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 43% do total.
Os 128 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em 12º lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 426 UBSs, das quais apenas 54 foram concluídas. Também estavam previstas 19 UPAs, mas, até abril de 2014, uma única unidade havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 307 ações desta natureza, 73 foram entregues.
Balanço nacional – Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano.
Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total. Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada um dos estados. (Com assessoria de imprensa do CFM)
