A Gazeta
Movimentos ligados à luta pela reforma agrária destacam a expansão de áreas produtivas como um dos fatores centrais para a existência de conflitos graves entre produtores e trabalhadores rurais. Segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Mato Grosso (MST/MT), José Vieira, a expansão tecnológica, agregada à produção em grande escala tem contribuído para a diminuição de terras improdutivas, ou seja, espaços que deveriam ser destinados para a instalação de assentamento.
“Atualmente, até as terras que não eram vistas pelos produtores, hoje estão sendo utilizadas para o processo de reflorestamento. Isso reflete diretamente na formação de assentamentos, pois cada vez mais as áreas para os trabalhadores rurais vão diminuindo. Além disso, esta situação também favorece a ocorrência de disputas entre proprietários e assentados”, explica.
Neste mês, nos dias 13 e 16 de agosto, três líderes de movimentos rurais foram assassinados em Mato Grosso. O primeiro crime foi contra a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul, Maria Lúcia do Nascimento. Ela foi morta dentro das dependência do assentamento da qual era coordenadora. O outro caso vitimou o presidente da Associação Rural, Josias Paulino de Castro, e sua esposa, Ireni da Silva Castra. O casal foi morto em Colniza. A ocorrência dos casos fez com que movimentos sociais do Estado e também nacionais solicitassem maior segurança aos trabalhadores do campo.
Em relação aos casos, José Vieira destaca a necessidade das autoridades de Mato Grosso e federais tomarem providências sobre as questões ligadas à regularização dos assentamento. Sobre o caso de Colniza, o coordenador do MST ressaltou que a disputa da área onde estão as família existe desde 1992, mas que devido a questões jurídicas, até hoje não foi possível realizar a regularização total do assentamento. “Na época, quando o espaço estava prestes a ser demarcado para os trabalhares, os antigos fazendeiros entraram com ação judicial alegando que a terra era produtiva. Desde então, segue junto a esfera jurídica a situação da gleba Guariba”.
Ainda sobre a regularização dos assentamentos, José Vieira comenta que, há pelo menos 10 anos, Mato Grosso não é contemplado com a demarcação total de um assentamento. Segundo ele, famílias já foram remanejadas para diversas áreas durante estes anos, porém questões processuais impedem que os espaços sejam documentados. Exemplo disso é o assentamento Silva Rodrigues, que está localizado em Mirassol D’Oeste. Desde 2001, os trabalhadores removidos para a área vivem embaixo de lona. O local conta com 180 família.
Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Salvador Soltério de Almeida, afirma que nos últimos anos Mato Grosso demarcou assentamentos, como é o caso da área conhecida como Dom Ozório, em Campo Verde, que foi regularizada em 2012. Em Poconé, o Santa Filomena também foi instalado recentemente.
Almeida afirma que muitos assentamentos ainda estão com documentação pendente, porém reforça que a instalação de um espaço para estas famílias depende de análises de fiscais federais, estudos sobre o solo, trâmites jurídicos, entre outras etapas. Sobre os casos de homicídio registrados no mês, o superintendente lamenta que ainda exista tal violência no Estado. “Tudo pode ser resolvido por meio do diálogo. Além disso, o Incra disponibiliza uma ouvidoria para que denúncias possam ser feitas. Sabemos o valor que a terra tem, mas nada justifica tamanha brutalidade”
