Leis malucas proíbem minissaia, pintam boi de amarelo e criam até aeroporto para disco voador

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O Brasil possui milhares de leis, e algumas delas são um tanto inusitadas. Em cidades pequenas, principalmente por não terem quórum o suficiente para impedir que algumas maluquices sejam validadas, diversas leis estranhas foram aprovadas ou sugeridas, e algumas continuam em vigor até hoje. Veja nas próximas fotos

Em Pouso Alegre (MG), por exemplo, os donos de outdoors que tiverem erros ortografia, regência e concordância podem ser multados em até R$ 500, caso o erro não seja corrigido em até 30 dias. Já os outros meios de comunicação correm o risco de levar uma multa de R$ 100. Tudo isso por causa da Lei Municipal 3306/97, aprovada pela Câmara Municipal em 2 de setembro de 1997. 

O mais bizarro nem é a lei, mas sim o fato de um outdoor com erros não ser notado por ninguém da agência de publicidade e ser pendurado para todo mundo ver. Em 1998, o prefeito do Guarujá, no litoral paulista, gostou tanto da lei que a implementou também na cidade

 

 

 

 

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Em artigo publicado no site da Associação dos Magistrados do Brasil, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso listou uma série de outras leis inusitadas no País. Entre elas estava a polêmico Decreto Municipal nº 82 de Bocaíuva do Sul (PR). 

Publicado em 19 de setembro de 1997, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O argumento foi que o município estava perdendo receita do governo federal, já que a população estava diminuindo. A população não gostou, armou um protesto e a lei foi revogada um dia depois

 

 

 

 

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Segundo o desembargador, em Quixeramobim, no Ceará, em 1991, o vereador José Filho apresentou um projeto de lei para que todos os bovinos, ovinos e caprinos da cidade tivessem o seus rabos pintados de  amarelo fosforecente para evitar que os animais fossem atropelados à noite

 

 

 

 

 

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Outra lei maluca foi a criada no município de Barra do Garças (MT), em 1995. A lei 1840, sancionada pelo então prefeito Wilmar Peres de Farias contemplava um espaço na Serra Azul, próxima a serra do Roncador (conhecida por ser um ponto de encontro de ufanistas), para a construção de um aeroporto para OVNIs, ou como foi chamado na publicação: Aeródromo Inter-Espacial. A obra, no entanto, nunca foi iniciada