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A venda de bens em leilões online tem crescido no estado do Mato Grosso, especialmente no setor público. A Secretaria da Fazenda (Sefaz/MT) arrecadou, em 3 anos, mais de meio milhão de reais na venda de 2 mil bens de pequeno valor de empresas sonegadoras. Ao todo, 787 compradores participaram dos leilões de itens como eletrônicos, brinquedos, roupas e calçados. Os bons resultados levaram outros órgãos e tribunais estaduais a adotarem a modalidade.
A Sefaz/MT, que utiliza leilões online desde 2010, foi pioneira no estado. Hoje, os pregões pela internet também são adotados pela Secretaria de Administração (SAD), Detran e Secretaria de Estado de Justiça dos Direitos Humanos (SEJUDH). A SAD sozinha arrecadou, nos últimos três anos, 4,6 milhões de reais em leilões online de carros e motos. Um dos carros foi vendido por um preço quase sete vezes maior que seu valor de avaliação.
“A tecnologia permite que o leilão seja feito de forma transparente, ágil e eficiente, sem custos adicionais para o comprador”, explica Carla Harue Kobayashi, da comissão de leilão da Sefaz/MT. Além disso, ela ressalta outra vantagem para quem vende. “A disputa pela internet atrai mais compradores do que o pregão presencial, o que aumenta os preços obtidos e permite uma disputa justa entre os interessados.”
Para Poliana Mikejevs, leiloeira mato-grossense que utiliza a tecnologia, a modalidade online democratiza os leilões. “Mesmo quem está no trabalho ou fora do estado pode acessar o site e dar lances. O leilão deixa de ser algo para poucos privilegiados, qualquer pessoa com acesso à internet é um potencial comprador”, explica.
Atualmente, levando em conta apenas leilões realizados por determinação da Justiça, o estado de São Paulo, primeiro a adotar a tecnologia, concentra cerca de 77% dos leilões judiciais eletrônicos do país. Em seguida estão Mato Grosso do Sul (16%), Paraná (3%) e Mato Grosso (3%).
Como funciona – O leilão eletrônico é realizado por um leiloeiro oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado. Além de possibilitar um número maior de participantes, o leilão via web permite maior transparência no processo. Os lances são atualizados em tempo real e podem ser acompanhados por qualquer pessoa. Ao final, todos os atos referentes à venda são apresentados para os órgãos públicos e magistrados – inclusive o nome dos que se cadastraram para participar, seus endereços, os valores e os horários de cada lance.
Tribunais Federais, que regulamentaram a modalidade em 2011, já fazem uso exclusivamente de leilões online. Nem todos os Tribunais de Justiça Estaduais, porém, regulamentaram os pregões eletrônicos. O Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho de Mato Grosso, como outros órgãos que não têm regulamentação própria sobre o assunto, realizam leilões de forma híbrida (presencial e eletrônica simultaneamente).
