O presidente em exercício da Assembleia Legislativa (AL) e líder do governo, o deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) reafirmou que a Lei de Iniciativa Popular para revogar o atual modelo de gestão da saúde pública pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), não entra na sessão de hoje (11).
Conforme Romoaldo, existe um trâmite processual para as matérias, sendo que a Lei de Iniciativa Popular está na Comissão Especial, e após a liberação, poderá ser votada em Plenário. A previsão do presidente é de que a matéria entre em pauta na próxima semana.
No entanto, o movimento dos servidores da saúde organiza ato a ser realizado em frente à AL, hoje às 17h, para pressionar os deputados estaduais a votarem o Projeto de Lei. No início deste ano, as entidades sindicais da saúde entregaram aos deputados quase 40 mil assinaturas, pedindo o fim das OSSs no Estado.
Romoaldo é incisivo ao destacar que os deputados não irão votar sob pressão. “O projeto não está na pauta de hoje, e não iremos aceitar pressão para votá-lo, temos que respeitar o trâmite das matérias, que está na Comissão Especial e só depois deve ser liberado para votação”, explicou.
O deputado José Riva (PSD) encampou a luta dos servidores da saúde, e disse ser contra o modelo de gestão. Riva ressalta que as OSSs não estão dando o resultado almejado e se posicionou a favor do projeto de lei de iniciativa popular.
