Simone Ishizuka/GD
Na tentativa de receber as dívidas do governo federal com o Estado através da Lei Kandir, o governador Pedro Taques (PDT) marcou uma agenda extena para articular com outros chefes do Executivo do país, na tentativa de cobrar os repasses dos compromissos constitucionais. A próxima reunião deve acontecer junto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Os recursos atrasados devem superar a faixa de R$ 2 bilhões este ano. O Estado está sem receber cerca de R$ 400 milhões no total, referente ao ressarcimento da não cobrança do ICMS de produtos exportados a outros países, como soja, algodão, carne, madeira, entre outros, referentes ao ano de 2014. Já para 2015, o montante deve chegar a mais de R$ 600 milhões.
Taques salientou que Mato Grosso foi segundo lugar em exportação, perdendo apenas para São Paulo. Este ranking motivou a reunião com o governador tucano, na intenção de encontrar uma forma de garantir que a União cumpra a legislação.
“De cada US$ 100 bilhões que o agronegócio exportou ano passado, US$ 22 bilhões foi o Estado de São Paulo, US$ 15 bilhões foi Mato Grosso. Então, conversei com o governador Alckmin sobre este tema para que possamos marcar uma reunião conjunta”.
Sobre a articulação direta com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ele ainda aguarda uma oportunidade. “Nós estamos esperando a agenda do Ministro da Fazenda para que possamos confirmar”.
Além desta reunião, Taques deve ir ao Distrito Federal para tratar de outros assuntos também. “Nós estamos fazendo uma grande agenda em Brasília para que eu possa ir otimizando a agenda e tratar de vários temas”.
Sem sucesso – Na semana passada, Taques, o vice-governador Carlos Fávaro (PP) e o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, foram à Brasília para se reunir com 11 governadores das regiões Centro-Oeste, do Norte e do Sudeste do Brasil, para discutir o cumprimento da Lei Kandir, que garante o repasse da União aos Estados em valores equivalentes às perdas das exportações através do ICMS.
Além dos governadores, Taques também encontrou com integrantes do governo federal, mas não teve sucesso até então. “Conversei com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, com o secretário do Tesouro Nacional e com o secretário executivo do Ministério da Fazenda e conversei com 11 governadores para que possamos articular um movimento dos governadores, não contra quem quer que seja, mas favorável aos Estados e o cumprimento da Lei Kandir”.
Segundo Taques, ainda não há previsão de quando o montante será repassado.
