Arthur Santos da Silva/ GD
A Juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, avalia a possibilidade de deixar o Judiciário para concorrer nas eleições de 2018. Em entrevista a magistrada esclareceu que não há nada concreto sobre seu futuro na política, destacou que decidirá em breve, mas não deixou de comentar sobre uma de suas possíveis bandeiras: o combate às facções criminosas.
O estado de Mato Grosso tem passado por momentos de terror principalmente em função de crimes praticados por membros da facção conhecida como Comando Vermelho.
João Vieira |
Selma está acostumada a trabalhar com crimes cometidos por organizações, já julgou políticos como José Riva e Silval Barbosa, mas também atua contra personagens da envergadura de Sandro Louco, acusado de ser o chefe do Comando Vermelho em Mato Grosso. A juíza opina com propriedade sobre o assunto.
“Existem várias organizações criminosas instaladas em Mato Grosso, desde as mais conhecidas pela sociedade até as menores, mas não menos nocivas e violentas”, .
Ela ressalta que diferente do que muitas pessoas pensam, a facções não possuem atuação restrita nas cadeias de Mato Grosso. Segundo Selma Arruda, o crime organizado já superou os muros das penitenciárias.
“As facções não sobrevivem se estiverem restritas às unidades prisionais. Elas necessitam ter pontos operacionais externos e estrategicamente posicionados, tanto geograficamente quanto por especialização criminal. Assim, são recrutados os ladrões e traficantes, que se encarregam de capitalizar as organizações, os homicidas, que executam as ordens das lideranças e outros tipos de criminosos, como falsificadores, receptadores, etc. Excetuam-se os estupradores, estelionatários e os viciados, que geralmente não são aceitos por não serem considerados confiáveis”, explicou a juíza.
Para tentar combater a atuação de membros do CV, a Polícia Civil realizou na última quarta-feira (14) a operação 10º Mandamento, cumprindo 36 mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho. A operação foi deflagrada para cumprimento de 51 ordens judiciais (38 mandados de prisão e 13 buscas) em cidades de Mato Grosso, Goiás e Paraná.
Ciente da operação, Selma considera que a atuação principal no combate a este tipo de crime deve partir justamente dos órgãos de Segurança Pública. Ao Judiciário cabe o julgamento após todo o trabalho de contenção.
“O poder judiciário é a ponta oposta ao início da persecução penal. O combate se inicia com a segurança pública, a quem cabe desenhar as estratégias necessárias ao combate. Essas estratégias vão desde as de inteligência, as prisões, cumprimento de outras diligências até a produção de provas que sejam capazes de garantir uma futura condenação. Prender sem subsídio para a manutenção da prisão ou sem provas legais e capazes de gerar a punição, só alimenta a sensação de impunidade e, consequentemente a reiteração criminosa”, explicou Selma.
Segundo a juíza, a postura necessária para o combate a essa criminalidade não pode ser a mesma adotada junto de outros tipos de criminosos, exatamente pela alta nocividade das facções.
“O excesso de burocracia e o garantismo monocular devem ser rechaçados pelo magistrado. Como garantismo se entende que ao cidadão sejam aplicadas as normas constitucionais de forma isonomica, porque todos são iguais perante a Lei. Ocorre que há uma cultura equivocada que entende que a justiça deve garantir os direitos apenas do réu. Isso é o garantismo monocular, que da mais direitos ao réu do que à vítima. Já o garantismo integral, a que me filio, vê não apenas os direitos do criminoso, mas também os seus deveres e mais, olha com a mesma atenção para os direitos da sociedade e principalmente das vítimas”, finalizou Selma.
A juíza precisa decidir até o dia 7 de abril sua possível filiação partidária. O dia 15 de agosto é o prazo final para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
