juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, arquivou uma denúncia de suposto desvio de Verba Indenizatória e também de parte dos salários do gabinete do vereador Felipe Wellaton (PV). O ex-servidor responsável pela denúncia, Jadson Nazário de Freitas, agora responde pelo crime de denunciação caluniosa – veja ao final.
A decisão é de 9 de março. O vereador convocou coletiva de imprensa na manhã desta segunda (16), na qual, ao lado de familiares e dos vereadores Diego Guimarães (Progressistas), Dilemário Alencar (Pros), Vinícius Hugueney (Progressistas) e Lilo Pinheiro (PDT), acusou pessoas no entorno do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de serem responsáveis por uma “indústria do fake news” contra parlamentares da oposição.
“Nós temos o menor número de servidores, com melhor remuneração, um trabalho eficiente, com ponto eletrônico, organograma com trabalho de planejamento e execução. Esses ataques nunca nos intimidaram. Quiseram calar a nossa voz e todos esses ataques foram vindos de pessoas que estavam próximas dos nossos mandados, denúncias dentro do Parlamento, com processo de cassação. Não nos calaram, não nos intimidaram, continuamos combatendo a corrupção, combatendo essa indústria do fake news”, disse Wellaton.
Edinei Rosa
Verador Felipe Wellaton fala na tribuna durante sessão da Câmara Municipal
O arquivamento da denúncia foi feito a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa. Para o MPE, não há indícios de que o vereador tenha desviado qualquer recurso ou cometido qualquer tipo de crime utilizando-se do cargo.
O MPE ainda destacou que Jadson teria dado causa à instauração de uma investigação por crimes, os quais sabia que eram falsos. Por isso, deverá responder por denunciação caluniosa.
Jadson relatava que o vereador teria se aproveitado do cargo para se apropriar de parte dos salários de funcionários e assessores do gabinete, além de supostamente exigir o repasse integral da Verba Indenizatória que era destinada ao chefe de gabinete, cargo ocupado por ele em 2017.
O ex-servidor foi nomeado chefe de gabinete em 2 de janeiro de 2017, deixando o cargo no dia 20 do mesmo mês, com exoneração publicada em 31 de janeiro. A situação teria ocorrido como um “tampão”, para que o dinheiro que era destinado ao pagamento dos funcionários não fosse perdido.
Jadson alegava que Wellaton teria pedido parte do salário para “fazer melhorias no gabinete” e isso teria causado desentendimento. O ex-servidor foi realocado no cargo de assessor parlamentar, no qual ficou até 1º de março de 2018.
Rodinei Crescêncio
O ex-servidor Jadson Nazário agora responde pelo crime de denunciação caluniosa
O ex-assessor também afirmava que teria recebido VI como chefe de gabinete mesmo depois de deixar o cargo, e que o vereador teria pedido a ele que fizesse diversos pagamentos com o recurso.
“Durante as investigações, foram ouvidas testemunhas que trabalharam no gabinete no mesmo período que o denunciante, todas afirmaram que o vereador nunca solicitou de seus assessores o repasse de verba salarial, bem como que sempre ficou claro que a Verba Indenizatória do chefe de gabinete não tinha natureza salarial, sendo destinada a despesas inerentes ao serviço”, diz a decisão.
“Durante as diligências, não restou comprovado que o vereador Felipe Wellaton se apropriava dos salários de seus assessores, tampouco utilizava a Verbab Indenizatória do chefe de gabinete para despesas pessoais alheias ao serviço”, destacou ainda a magistrada.
