Noelma Oliveira/ A Gazeta
O Instituto Vox Populi (Vox Opinião, Pesquisas e Projetos) encaminhou ao Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE) as respostas para a representação feita no órgão pela coligação Viva Mato Grosso, liderada pelo candidato ao governo, José Riva (PSD). Com sede em Belo Horizonte (MG), a defesa foi assinada pela advogada Caroline Parizzi Castanheira.
A empresa afirma que atendeu todas as exigências da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número 23.400/2013, que estabelece informações e documentos que devem ser fornecidos no ato de registro da pesquisa. Para cada item questionado pelo coligação, o instituto apresentou uma justificativa, com base na legislação eleitoral, e sustenta que não existe qualquer irregularidade.
Quanto ao plano amostral, o instituto sustenta que foi detalhado o público da pesquisa, o tipo e o tamanho das amostras, os critérios relativos a ponderação, o intervalo de confiança e a margem de erro. “As controvérsias, portanto, nada tem a ver com a ausência de adoção de um critério de ponderação da representada (Vox Populi) na sua pesquisa, mas gira em torno da suposta impropriedade da metodologia adotada. Porém, tal discussão escapa da competência da Justiça Eleitoral, por se tratar de matéria científica”, aponta na argumentação encaminhada ao TRE.
“Em outras palavras, a apuraçao da suposta inadequaçao da metodologia da representada só pode ser feita com legitimidade e propriedade por aquele que tem conhecimento específico em estatística, o que não é o caso dos julgadores. A eles cabem avaliar apenas o preenchimento formal dos critérios de registro e divulgação das pesquisas, e não a propriedade técnica dos mesmos”, acrescenta a defesa do instituto, que descarta qualquer prejuízo ao pleito.
Uma liminar concedida pela juíza Ana Cristina Mendes, para a coligação Amor a Nossa Gente, do candidato Lúdio Cabral (PT), suspendeu a divulgação dos resultados há uma semana. Riva também entrou com representação, que resultou na notificação do instituto a enviar explicações para o TRE.
A assessora jurídica da empresa afirma que ao contrário da representação da coligação de Riva, no inciso IV, do artigo 1º da resolução do TSE número 23.400/2013, não existe nenhuma determinação de apresentação do percentual de entrevistas em cada uma das variáveis nela prevista. “A legislação exige apenas que se apresente uma metodologia amostral, o que foi devidamente feito”, defende o instituto.
“Há que se informar que o pedido de registro de pesquisa depositado no juízo eleitoral de Mato Grosso e o seu respectivo plano amostral correspondem exatamente ao padrao utilizado pelos institutos de pesquisas filiados a Associaçao Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) pelo Ibope, Data Folha, e também pelo Grupo Vox Populi, que conta com 20 anos de atuação no mercado, sempre empregando a mesma metodologia”, cita.
O instituto encaminhou a defesa para o TRE, protocolada no dia 23 passado. Por determinação da magistrada, todos os veículos de comunicação, estão proibidos de divulgar os dados da pesquisa. Também por decisão da Justiça, a Polícia Federal fez busca e apreensão nos comitês de campanha do candidato Pedro Taques que, em tese, seria o beneficiado com a pesquisa por liderar a corrida eleitoral no Estado para apreender planfletos que tinham como base a pesquisa.
Lúdio explicou que recorreu a Justiça em uma ação educativa para que se cumpra a legislação eleitoral. Ele disse que o veículo que contratou o instituto não citou a margem de erro e de confiabilidade da pesquisas, informações exigidas para publicar o resultado de pesquisas.
