O prefeito de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (PR), foi libertado no começo da noite de segunda-feira (18) da Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos). O recurso foi deferido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Jurandir de Lima, na última sexta-feira (15).
O processo corre em segredo de Justiça, porém em entrevista ao site G1 Mato Grosso, o magistrado afirmou que impôs algumas condições ao réu, apesar do habeas corpus.
"Zeferino já está preso há bastante tempo e, na condição de prefeito, não tem como fugir da culpa, desde que cumpra as condições que determinei", disse Jurandir de Lima.
O prefeito estava preso desde o dia 18 de junho. Ele é acusado de abusar sexualmente de cinco meninas, com idade entre 5 e 11 anos, na cidade que administra. Em depoimento à Polícia Civil, as crianças confirmaram os abusos, que foram negados pelo prefeito.
Apesar da liberdade, por decisão da Câmara Municipal, Zeferino deverá ficar afastado por 90 dias do cargo. Paralelamente à esfera criminal, corre uma investigação administrativa por parte dos vereadores, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Conforme o presidente da Câmara à época, vereador Sérgio Ramos (PR), o afastamento do cargo visa a impedir que Zeferino não impeça ou atrapalhe o andamento das investigações.
"O que queremos é confirmar no administrativo o que a Justiça já vem investigando, para tomar as medidas cabíveis. Começaremos a ouvir as testemunhas e pretendemos encerrar tudo em 90 dias. E também não queremos qualquer interferência no andamento dos trabalhos da Câmara", explicou Ramos.
O advogado de Eduardo Zeferino, Paulo Humberto Budoia, em entrevista ao MidiaNews, negou que o cliente seja culpado e informou que ele tomará providências o quanto antes, para voltar ao cargo, na Prefeitura de Dom Aquino.
