Justiça Federal de MT deve pedir repatriação de menina sequestrada

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Reprodução/Twitter

A família adotiva da menina Ida Verônica Feliz, 10, sequestrada em Cuiabá, em 2013, a mando dos pais biológicos mantém a esperança reaver a criança e conseguir a guarda definitiva. Porém, o procedimento depende agora de uma decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e também da Justiça Italiana que vai decidir se a menina volta ou não para o Brasil.

O processo de repatriação da garota está no gabinete do juiz Ilan Presser, da 1ª Vara Federal de Cuiabá, pronto para receber uma decisão desde o dia 19 de dezembro de 2014. De todo modo, a possível volta da criança para o Brasil depende também de uma decisão de um magistrado italiano.

Isso porque a menina, que foi localizada morando com os pais biológicos na Itália, a dominicana Elida Isabel Feliz, 37, e o italiano Pablo Milano Escarfulleri, 48, não tem nacionalidade brasileira. O processo de guarda para a família cuiabana não havia sido concluído quando ela foi retirada à força da família brasileira por homens armados a mando dos pais biológicos que são traficantes internacionais. Ambos estão com mandados de prisão em aberto decretados pela Justiça Estadual e podem ser presos a qualquer momento caso venham ao Brasil.

Em Mato Grosso, o processo de repatriação da menina está tramitando na 1ª Vara Justiça Federal, desde setembro de 2014. Antes disso, estava na Justiça Estadual sob a responsabilidade da juíza juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª vara da Infancia e Juventude de de Cuiabá. A magistrada enviou o caso à Justiça Federal no dia 4 de setembro do ano passado por se tratar de um sequestro internacional. O juiz do caso pode prolatar uma decisão a qualquer momento. O Judiciário estava de férias e a Vara onde tramita o processo estava sem juiz. Agora, com a designação do magistrado para atuar no caso, uma nova decisão é esperada para os próximos dias.

Vale destacar que em maio de 2013, um mês após o sequestro praticado no dia 26 de abril daquele ano, a Polícia Civil, responsável por investigar o sequestro, temia que a criança talvez nem pudesse retornar ao Brasil. O motivo é que a menina, filha de pai italiano e mae dominicana, nasceu no país europeu e foi registrada no Caribe. Ou seja, ela não tem nenhum processo de naturalização em andamento.

Ao jornal A Gazeta do dia 7 de maio de 2013, o delegado-chefe da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Flávio Henrique Stringueta ressaltou que não seria fácil convencer algum juiz italiano em autorizar a volta da garota ao Brasil. Stringueta reconheceu que seria um dever da Justiça italiana assegurar este retorno, uma vez que existe, no Brasil, um processo que suspende os poderes pátrios de Pablo Milano Escarfulleri, Élida Isabel Feliz, 35, e o país europeu possuir tratados internacionais. “Será uma longa e árdua batalha jurídica, envolvendo uma série de fatores”, disse o delegado à época.

A mãe adotiva da menina que mora em Cuiabá, Tarcila Goncalina de Siqueira, comemorou ao saber da localização de Ida na Itália e agora disse que quer ver a criança e conversar com ela o mais breve possível.

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