Simone Ishizuka/GD
Ficou para quinta-feira (7) o julgamento do registro da candidatura individual do candidato ao governo de Mato Grosso, deputado estadual José Riva (PSD). Segundo os advogados do pessedista, o relator do processo teve que fazer uma viagem de urgência e, por isso, o caso deverá entrar em pauta depois. Conforme a legislação eleitoral, o prazo para o julgamento é até o dia 21 de agosto.
O candidato possui 2 pedidos de impugnação formulados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação Coragem e Atitude para Mudar, representada pelo senador e também candidato a governo, Pedro Taques (PDT).
Os 2 pedidos alegam que Riva, representante da coligação Viva Mato Grosso, foi condenado em 4 processos impostas pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em decorrência de ações cíveis públicas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Com isso, ele se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Se o Tribunal Regional Eleitoral entenda ser este o caso, Riva pode ficar inelegível para a candidatura ao governo, uma vez que as condenações foram proferidas em órgãos colegiados. O candidato ainda poderia recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e participar normalmente da disputa.
A defesa do candidato está confiante quanto ao resultado. O advogado da coligação Viva Mato Grosso, José Antônio Rosa, disse que toda documentação foi entregue devidamente. “A lei é clara em relação a isso e estamos fazendo todo trabalho para que seja reiterada a decisão do TRE”, disse.
No último dia 31 o deputado venceu por unanimidade o pedido de impugnação da coligação Viva Mato Grosso. O pedido, solicitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegava fraude na ata de convenção do PSD.
