O juiz Tales Krauss Queiroz, da Justiça Federal em Brasília, determinou hoje (18/6) que a Sky cumpra norma da Anatel e passe a carregar emissoras abertas consideradas redes nacionais, como a Record News, MTV, Mix, CNT, Rede Brasil e TV Aparecida, além de canais públicos obrigatórios como a TV Senado e TV Câmara.
Queiroz deu dez dias para a Sky cumprir a medida.
O juiz indeferiu pedido de tutela antecipada interposto pela segunda maior operadora de TV por assinatura do país, com mais de 5,3 milhões de clientes. Revogou, assim, decisão dele próprio, de duas semanas atrás, que, provisória e acautelatória, congelava a obrigatoriedade da Sky de carregar as seis redes nacionais e os canais obrigatórios.
Record News, MTV, Mix, CNT, Rede Brasil e TV Aparecida foram consideradas redes nacionais pela Anatel porque estão presentes em todas as regiões e cobrem pelo menos um terço da população. Quatorze redes estão nessa situação, e a Sky já carrega oito delas: Globo, Record, SBT, Band, Rede TV!, Rede Vida, TV Canção Nova e RIT.
A Sky alegou na Justiça Federal que o carregamento de todas essas emissoras abertas e canais públicos seria inviável técnica e economicamente. Sem espaço no satélite, a Sky argumentou que teria de comprimir o sinal dos canais pagos que já carrega ou substituí-los. Isso reduziria a qualidade de seus pacotes, e a operadora perderia mercado.
O juiz ouviu a Anatel e concluiu que a Sky pode aumentar o espaço em seu satélite cortando 20 canais “de interesse menos significativo” (como os que trazem interatividade, informações sobre programação, classificação indicativa, mosaico e autoatendimento) e dez de áudio.
Queiroz considerou em sua decisão também que a Sky já carrega oito redes nacionais e que não distribuir os outras seis geraria uma “assimetria” no mercado, uma vez que outras operadoras de DTH, como Oi e GVT, já irradiam todas as emissoras determinadas pela Anatel.
