Depois de passarem uma noite na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Derf) após a prisão em flagrante pelo crime de extorsão, os jornalistas Pedro Ribeiro e Laerte Lannes ganharam liberdade provisória na audiência de custódia presidida pelo juiz Marcos Falleiros da Silva. A decisão do magistrado foi dada na tarde desta quinta-feira (1º) e ficou determinado que os jornalistas deverão comparecer a todos os atos do processo sob pena de revogação do benefício.
Eles são acusados de tentativa de extorsão contra o conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O flagrante, registrado em áudio e vídeo, foi armado pelo advogado José Antônio Rosa que defende o conselheiro.
Após a expedição do alvará de soltura, ambos os acusados passam a responder ao processo em liberdade. Isso porque o juiz homologou a prisão em flagrante e entendeu que há indícios de autoria e materialidade do crime. Ele concedeu a liberdade porque os acusados são réus primários.
Um vídeo gravado no escritório do advogado e divulgado para a imprensa mostra o momento em que os jornalistas tentavam extorquir o conselheiro. Eles foram indiciados pelo artigo 158 do Código Penal que traz o seguinte texto: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa”. a pena prevista, em caso de condenação é de prisão, de 4 a 10 anos, e multa.
As imagens foram registradas por uma câmera instalada pelo advogado em seu escritório e teriam sido gravadas há uma semana. Os dois jornalistas fizeram “propostas” ao conselheiro, consideradas pela Polícia Civil como tentativa de extorsão e estelionato.
Os dois foram presos em flagrante na manhã de quarta-feira (30), quando exigiam contrato mensal de R$ 5 mil com o Tribunal de Contas de Mato Grosso durante dois anos e o pagamento de R$ 25 mil para cada um.
Em contrapartida, os jornalistas encerrariam a campanha de difamação e achincalhamento contra o conselheiro e o TCE, realizada com matérias publicadas nos jornais “Página 12” e “O Mato Grosso”.
Laerte e Pedro ficaram detidos na Derf enquanto aguardavam encaminhamento do delegado para audiência de custódia.
Veja o vídeo