O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deve se apresentar à polícia, segundo afirmou o advogado Alberto Zacharias Toron. De acordo com Toron, a decisão judicial, divulgada nesta segunda-feira (6) determinando a prisão de Cunha, era esperada e será cumprida.
— Ele [João Paulo Cunha] vai se apresentar à polícia, cumprindo a determinação judicial. A decisão judicial era esperada, não houve surpresa.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, ele está em Brasília e por isso deve se apresentar para prisão na capital federal.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, negou o último recursos de João Paulo Cunha e decretou a conclusão do caso. Com isso, o parlamentar precisa começar a cumprir a pena imediatamente.
A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses de prisão. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso.
Para determinar a execução das penas, Joaquim Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato.
— Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações.
Cunha é o quarto deputado condenado no mensalão a ter a prisão decretada. Antes dele, José Genoino, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry também foram presos e renunciaram ao mandato ara escaparem do processo de cassação na Câmara.
