Fernanda Escouto/ GD
Na sexta-feira (30), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, representante do Ministério Público Federal (MPF), estará em Cuiabá para uma reunião com o governador Pedro Taques (PDT) em que será discutida a situação fundiária do Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah.
A reunião foi solicitada pelo MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o objetivo de construir com o novo governador respostas à situação fundiária no projeto de assentamento.
O projeto vem enfrentando uma série de problemas, incluindo ocupação indevida, invasão de terras públicas, estelionato, associação criminosa e delitos contra o meio ambiente , que culminaram na Operação Terra Prometida, deflagrada em novembro de 2014 pela Polícia Federal.
“Estimativas preliminares apontam que apenas 10% das parcelas estariam ocupadas dentro dos padrões legais, estando o restante nas mãos de poucos fazendeiros e grupos empresariais. Há um cenário de medo e insegurança vivenciado pelos poucos assentados que ainda permanecem no local, além de constantes ameaças a policiais militares e autoridades federais envolvidas na apuração dos crimes. É este cenário preocupante que será discutido com o governador”, destaca Rios.
Deflagrada em 27 de novembro de 2014 pela Polícia Federal, a Operação Terra Prometida era composta por 13 líderes. Entre os envolvidos, estão fazendeiros, políticos e empresários, como os 2 irmãos do ex-ministro da Agricultura, Neri Geller.
Segundo a Polícia Federal, a organização era estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Para conseguir reconcentrar lotes destinados pela União à reforma agrária, os Projetos de Assentamentos (PAs) a organização aliciava, coagia e ameaça os assentados, com a intenção de ocupar novamente as terras. Utilizando inclusive de força física, eles compravam a baixo preço ou invadiam os lotes e, depois, faziam uso do braço político da organização para regularizar a situação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
