O novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, terá um duro desafio pela frente: modernizar o Incra e trabalhar para garantir a regularização fundiária de milhares de agricultores familiares.
A avaliação é do senador Jayme Campos (DEM/MT), que participou de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado com a presença do novo presidente do Instituto nesta quinta-feira (28).
Para Jayme Campos, o Incra precisa se modernizar para continuar prestando “grandes serviços” à produção agropecuária e garantir o acesso à terra para a agricultura familiar.
O senador citou como exemplo de atuação do órgão a criação do assentamento que deu origem ao município de Lucas do Rio Verde, que hoje é referência em produção de grãos e possui alto Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH).
“O Incra envelheceu. Ele precisa se modernizar e ser um órgão eminentemente técnico, e não político”, frisou.
O senador criticou a demora do Incra em promover a regularização fundiária de muitas famílias e atribuiu esta lentidão à dificuldade de cumprimento da legislação ambiental. Jayme pediu celeridade para o órgão realizar o georeferenciamento nas propriedades.
Campos lembrou dos casos de venda de lotes da reforma agrária em Mato Grosso e pediu critérios mais rigorosos para evitar irregularidades praticadas por funcionários do órgão.
“Tem agricultores que precisaram entrar com mandado de segurança para obter o documento da terra. Quem não tem título de propriedade não tem condições de cumprir a legislação e acaba ficando na ilegalidade”, ressaltou.
Sabatinado por Jayme Campos e por outros senadores, o presidente do Incra explicou que uma parceria com o Exército está em andamento para acelerar a realização do georeferenciamento.
“Mato Grosso é o Estado mais complicado em relação à falta de regularização. Estamos fazendo uma parceria com o Exército para garantir a certificação online e facilitar a vida do produtor. No médio prazo resolveremos este problema”, esclareceu.
