Começa nesta terça-feira (17) e vai até o dia 30 de setembro – sempre no período de 12 às 12h18 e das 19h30 às 19h48 – a propaganda eleitoral gratuita para coligações e partidos, em emissoras de rádio e televisão. No total, serão 2.150 inserções, divididas entre cinco coligações e três partidos.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT),
as segundas, quartas e sextas-feiras são reservadas para a propaganda dos candidatos ao Governo, Senado e Assembleia Legislativa. As terças e quintas-feiras serão destinadas à propaganda dos candidatos à Câmara Federal.
A coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, do candidato a governador pelo PSB, Mauro Mendes, fará a abertura da propaganda gratuita no rádio e na TV. Em seguida, será a vez dos candidatos a governador das coligações Senador Jonas Pinheiro, Wilson Santos (PSDB), Mato Grosso em Primeiro Lugar, Silval Barbosa (PMDB), e do PSOL, Marcos Magno. Para o Senado, a ordem será a mesma.
Já para deputado federal, a propaganda começa com a coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, seguindo com Mato Grosso Melhor Pra Você, Senador Jonas Pinheiro, Mato Grosso Progressista e partido PSOL.
Para deputado estadual, a ordem tem o PP como partido inicial. Em seguida, apresentam propostas a coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, Senador Jonas Pinheiro, Mato Grosso Melhor Pra Você, Mato Grosso Para Todos e o partido PSOL.
A coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar aparece com o maior número de inserções, 793 no total, o que corresponde a aproximadamente 315 minutos. Em segundo lugar está a coligação Senador Jonas Pinheiro, com 567 inserções e 282 minutos, aproximadamente. Mato Grosso Melhor Pra Você ocupa a terceira posição, com pouco mais de 192 e 386 inserções.
O PSOL, com 153 inserções, tem 75 minutos de programação, ficando em quarto lugar. Em seguida, estão a coligação Mato Grosso Progressista, com 69 inserções, o que corresponde a 34 minutos, e o PP, com 54 inserções de 27 minutos.
A coligação Mato Grosso Para Todos tem 22 minutos e 45 inserções, o Povo no Poder, com 44 inserções, tem também 22 minutos. Por fim, o PC do B aparece com 39 inserções e terá 19 minutos. Segundos e tempo de sobras não foram contados.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão é dividida em quatro blocos e transmitida duas vezes por dia. Para Governo começa às 12h e vai às 12h18, e à noite, das 19h30 às 19h48.
Para deputado estadual, começa às 12h18 e vai até às 12h35 e, à noite, 19h48 às 20h05. Os candidatos ao Senado terão das 12h35 às 12h50 e, pela noite, das 20h05 às 20h20.
Para deputado federal, a propaganda eleitoral começa às 12h25 e vai até às 12h50, à noite, das 19h55 às 20h20. Para presidente da República o horário é das 12h às 12h25 e, à noite, das 19h30 às 19h55.
Mais informações podem ser obtidas no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no link Eleições 2010.
Divisão
A divisão do tempo de rádio e televisão leva em conta os cargos em disputa – Presidência da República, governos estaduais e vagas parlamentares. Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão veiculadas as divulgações de candidatos a governador por 18 minutos.
Depois, vêm os programas de deputados estaduais (distritais no caso do Distrito Federal), por 17 minutos. Por fim, os postulantes ao Senado terão 15 minutos.
Às terças, quintas-feiras e sábados serão veiculadas as propaganda de candidatos à Presidência da República, por 25 minutos. Em seguida, virão as de deputados federais, por 25 minutos. O tempo para cada coligação é dividido conforme a representação desses partidos na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.
Presidência
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a seguinte divisão do tempo de propaganda entre os principais candidatos a presidente da República: 10 minutos e 38 segundo destinados à “Para o Brasil seguir mudando”, de Dilma Rousseff (PT), sete minutos e 18 segundos para "O Brasil Pode Mais", de José Serra (PSDB), um minuto e 23 segundos para o Partido Verde, de Marina Silva.
Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá um minuto e um segundo. Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos cada.
Nas inserções o critério é o mesmo. De acordo com a distribuição feita pelo TSE, Dilma terá o maior tempo diário: dois minutos e 33 segundos. Serra terá um minuto e 45 segundos. Marina ficará com 19 segundos e Plínio, com 14. Sem representação no Congresso, Pimenta, Zé Maria, Eymael, Fidélix e Pinheiro terão 13 segundos cada.
Probições
A propaganda deverá utilizar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou o recurso de legenda. No horário, não é permitida a utilização comercial, ainda que disfarçada ou subliminar.
Também é proibida a degradação ou a ridicularização de candidatos. A infração dessa regra pode gerar suspensão da transmissão do próximo programa. É proibida a montagem, trucagem ou técnicas de áudio ou vídeo.
O candidato que se sentir ofendido no horário eleitoral encaminhará pedido de direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas após a exibição do programa. O pedido deve mostrar o trecho considerado ofensivo ou inverídico.
São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Caso haja segundo turno em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o início.
Com informações do UOL Eleições
