HORÁRIO ELEITORAL Justiça nega pedido formulado por coligação de Riva

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A Gazeta


A Justiça Eleitoral negou o pedido da Coligação Viva Mato Grosso, encabeçada por José Riva (PSD), de tentar suspender a divulgação de propaganda eleitoral do candidato Rogério Salles (PSDB), pois nela aparece o candidato a governador Pedro Taques (PDT) no horário destinado a candidatura ao Senado. Ambos são da mesma coligação Coragem e Atitude pra Mudar. Foi pedido ainda a perda do tempo equivalente ao que foi, segundo a assessoria jurídica de Riva, indevidamente utilizado.

Contudo a juíza eleitoral Ana Cristina Mendes argumentou na decisão que verifica-se no vídeo veiculado no horário destinado a promoção da candidatura de Salles, no qual há a participação do candidato a governador Pedro Taques, o objetivo de pedir voto e apoio ao candidato a senador. “Não fazendo referência à sua candidatura, em que pese mencione suposta pesquisa de opinião pública. Assim, descabido falar-se em utilização irregular do horário eleitoral, posto que não há referência exclusiva a candidatura do governador, mas sim, à coligação em geral em apoio ao candidato a senador”, diz na sentença.

A assessoria jurídica de Riva sustentou que Taques aproveitou o espaço do senador para se promover quando iniciou a sua fala dizendo que todas as pesquisas de opinião pública mostraram o apoio da população de Mato Grosso ao projeto de mudança, proposto pelo grupo político dele.

Contudo, na alegação da Coligação Viva Mato Grosso, quem lidera as pesquisas é Pedro Taques enquanto que o candidato a senador Rogério Salles não apareceu em dianteira nenhuma das sondagens de intenção de voto.

Em outra decisão, a coligação Viva Mato Grosso conseguiu retirar do MidiaNews um vídeo acompanhando uma matéria com Zeca Viana (PDT), de um discurso feito em comício, constituindo propaganda eleitoral, vedada a internet. Em descumprimento, a multa é de mil reais por hora.

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