Governo zera impostos para segurar preço do etanol

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (23), a desoneração de impostos na cadeia produtiva do etanol. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alíquota de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que incide sobre a produção do etanol será neutralizada pelo governo.

Segundo o ministro, atualmente os produtores de etanol pagam R$ 0,12 por litro do combustível de PIS/Cofins. A partir de 1º de maio, esse valor cai para zero, e será custeado pelos cofres públicos.

Com a medida, o impacto nas contas do governo será de R$ 978 milhões, devido à isenção dos impostos.

O ministro explica que a ideia é estimular a produção de etanol. O objetivo é evitar a alta nos preços e, consequentemente, controlar a inflação. No entanto, o ministro alerta que o objetivo não é reduzir o preço nas bombas.

— Vamos neutralizar o tributo, é como se o tributo fosse zero para o etanol. Com isso, a indústria vai ter um estimulo adicional para continuar se expandido. A indústria deverá passar uma parte para o preço, se tiver condições. Mas o objetivo é que ela tenha margem maior para aumentar a produção.

Mais álcool na gasolina

Além de zerar os impostos para produção, o governo também aumentou a porcentagem de etanol na gasolina de 20% para 25%. Essa seria, segundo o ministro Mantega, outra medida para estimular a produção de etanol e, consequentemente a oferta.

Dessa forma, Mantega aposta numa queda de preços. Mas a presidente da Única (União da Indústria de Cana-de-açúcar), Elizabeth Farina, não se comprometeu com a redução do valor cobrado nas bombas. Segundo ela, tudo vai depender de como esses R$ 0,12 serão redistribuídos ao longo da cadeia produtiva.

— Entendemos que essas são as medidas possíveis nesse momento, e estão na direção correta, ajudam na recuperação da competitividade do etanol no Brasil. Claro que não são medidas que, por sis só, vão resolver os problemas do setor de etanol, melhora a competitividade.

As declarações foram dadas em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília.

Liderança mundial

O objetivo final do governo é expandir a indústria do etanol no Brasil para que o setor seja o primeiro no ranking mundial.

Hoje, o País é o segundo maior produtor de etanoldo mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, este ano a indústria de etanol vai produzir 28 bilhões de litros em 2013, contra 23 bilhões de litros produzidos em 2012.

Lobão afirmou que aumentar a produção é uma tendência no mundo todo.

— Estamos procurando manter essa alternativa do setor energético, coisa que todos os países procuram também.

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