O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o Governo Federal pretende suspender, de forma amigável, o contrato de concessão da BR-163, com a empresa Odebrecht, que detém a administração e cobrança de pedágio na rodovia em Mato Grosso, mas não tem cumprido com o contrato em quesitos essenciais como a duplicação da pista.
A afirmação foi feita na sexta-feira (14), em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), onde o ministro esteve no terminal da Ferrovia Vicente Vuolo.
De acordo com o ministro, o Governo quer fazer uma nova licitação, para que uma nova empresa possa administrar a rodovia e seja solucionado o problema de investimento.
A Odebrecht é responsável por um trecho de 850 km da BR-163. A concessionária não tem cumprido com o contrato firmado, na gestão da ex-presidente Dilma e do ex-governador Silval Barbosa, em março de 2014.
Era previsto que 90% da rodovia fosse duplicada, até 2019, no entanto, apenas 26% passou pela duplicação.
Pedágio
Em Mato Grosso, é cobrado pela empresa o pedágio, a cada 100 km, tendo a taxa mais cara no trecho de Sorriso (398 km da Capital), no valor de R$ 7.
O ministro disse que as concessões, em particular a da BR-163 têm preocupado o Governo Federal.
“Mas acho que estamos perto de um desfecho. Estamos criando um regulamento para a devolução dessas concessões, de maneira que os danos sejam minimizados, ou seja, que a gente consiga manter a operação até fazer uma nova licitação”, afirma Freitas.
Para a nova concessão pretende-se um contrato melhor estruturado, com metas reais, em que o ganho seja percebido pelos usuários, segundo o ministro.
A cobrança de anulação da concessão à Odebrecht é antiga, devido a necessidade de duplicação da BR-163 em Mato Grosso, principalmente no corredor entre os municípios de Nobres e Sorriso, por onde passa maior fluxo de carga da safra, o que aumenta os índices de acidentes.
