O Governo do Estado de Mato Grosso informou que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu as cirurgias oftalmológicas que vinham sendo realizadas desde quinta-feira (14) na Caravana da Transformação. O evento, que é realizado em Barra do Bugres e promove serviços de saúde e cidadania, começou na quinta-feira e segue até este domingo.
Em nota de esclarecimento, o Governo informa ainda que os demais serviços, que até ontem totalizaram 3.598 atendimentos, continuam normalmente, com responsabilidade e respeito ao cidadão de Mato Grosso.
Por má-fé ou desconhecimento, a Associação Mato-grossense de Oftalmologia utilizou o argumento de “real possibilidade de riscos de contaminação cirúrgica em ambiente inadequado” para barrar as cirurgias oftalmológicas na Justiça.
Conforme noticiado pelo Gabinete de Comunicação, os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados pela Vigilância Sanitária. Os agentes sanitários acompanham todos os procedimentos, garantindo a higienização do local e equipamentos. Os relatórios são encaminhados diariamente ao Ministério Público.
Além disso, cada um dos pacientes passa pelo chamado “risco-cirúrgico”, em pré-operatório que define se ele está apto para a cirurgia nos modelos do Programa ou não.
A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 643. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 5 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil. Portanto, a Caravana prejudica exclusivamente os interesses financeiros dos impetrantes da ação.
Os questionamentos envolvendo o procedimento administrativo de contratação da empresa que presta os serviços de saúde também serão refutados na Justiça. O Governo reafirma o rigor com a lei, bem como sua submissão aos princípios que norteiam a administração pública.
Para além da discussão jurídica, o Governo de Mato Grosso lamenta que aspectos políticos prejudiquem a população que busca serviços públicos de qualidade e atendimento com dignidade. Importante registrar que, mesmo após dar publicidade e transparência a todos os atos envolvendo a organização da Caravana da Transformação, o Estado só foi acionado na Justiça na véspera da ida do governador ao evento. A estratégia, orquestrada por grupos políticos rivais, tem o claro intuito de constranger o Governo.
O Governo de Mato Grosso lamenta a postura da Associação, pois os únicos prejudicados são os mato-grossenses de Barra do Bugres e de outros 11 municípios do entorno, que nunca antes tiveram a oportunidade de voltar a enxergar em tempo tão curto e de forma gratuita.
O Governo reforça que continuará lutando pelo
interesse exclusivo da população de Mato Grosso e que não abrirá mão de
todas as ferramentas para garantir esses direitos.
