Termina no próximo sábado, dia 9 de maio, o prazo para o governo do Estado apresentar uma proposta de pagamento aos valores cobrados pelo Consórcio do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT). As empresas afirmam ser algo em torno de R$ 160 milhões, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, com reajustes seguindo a variação cambial.
Na mesma data, as empresas responsáveis pelo modal devem entregar um novo cronograma para a execução das obras, conforme foi estabelecido em audiência de conciliação na Justiça Federal, há exatos 30 dias. Mas, no entendimento do Consórcio, a entrega do cronograma está condicionada à apresentação da proposta de pagamento por parte do governo.
A troca de documentos será feita de forma interna, mas até o momento nenhuma das partes teria concluído suas respectivas responsabilidades. Quando isso ocorrer, o governo terá mais 15 dias para elaborar um planejamento de desapropriações, com base no cronograma do Consórcio. Este documento será elaborado pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid), gerida por Eduardo Chiletto.
Das 358 ações expropriatórias em Cuiabá e Várzea Grande, apenas 123 áreas teriam sido liberadas. O fato é apontado pelas empresas como um dos motivos pelo atraso nas obras do modal. As desapropriações são de responsabilidade do governo.
Enquanto isso, segue suspenso o contrato das obras de implantação do metrô de superfície, por determinação da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, substituta da 1ª Vara Federal. Uma nova audiência deverá ser agendada após o término de todos os prazos, caso seja esse o entendimento do juiz titular Ciro José de Andrade Arapiraca. Só então é que será possível saber o destino da obra. Na última audiência o governo não deu garantias de que deverá concluí-la.
Ao mesmo tempo em que tenta conciliação com o Consórcio, o governo do Estado estuda a viabilidade da conclusão da obra. Até mesmo um acordo de cooperação entre os governos estadual e federal foi firmado nessa quarta-feira (6), em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
De acordo com o secretário nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, Dario Lopes, o Ministério precisará de tempo para avaliar todos os assuntos relativos ao modal de transportes de Cuiabá. Entre os problemas identificados está o alto montante já destinado para a execução da obra – cerca de R$ 1,066 bilhão – e o atraso nas frentes de trabalho, além da inexistência de recursos para que ela seja concluída.
