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O secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, apresentou, no final da manhã desta terça-feira (5), aos representantes dos professores e servidores da rede estadual de ensino, em greve desde 31 de maio, uma proposta de conciliação, com a intenção de finalizar o movimento paredista.
Os servidores da Educação estão em greve pela Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%, pela realização de concurso público e contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A proposta do Governo tem como principais pilares a constituição de um calendário de realização do concurso público reivindicado e o recuo com relação às PPPs, afastando-as da condução pedagógica das escolas. No entanto, quanto à RGA, Marrafon não foi além do que já está aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e que portanto já tem força de lei. Trata-se do reajuste de 7,36% em três parcelas: 2% em setembro, 2,68% em janeiro de 2017 e 2,68% em abril de 2017. Os 3,92% restantes serão pagos em duas parcelas: junho e setembro de 2017.
“Temos limites fortes em relação ao dilema orçamentário”, reiterou o secretário.
No entanto, segundo ele, vai manter o diálogo com a categoria. “Esta é a forma mais democrática para resolver a questão”, disse, após a reunião com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
Marrafon destacou que a proposta do Governo foi entregue formalmente e espera uma decisão da categoria, que nesta segunda-feira (4) decidiu em assembléia geral manter a greve, diferentemente de pelo menos outras sete carreiras do Estado, que, mediante a aprovação do projeto da RGA na AL-MT, voltaram ao trabalho.
Segundo Marrafon, “as revindicações estão sendo tratadas com o devido respeito e legitimidade”. Mas, segundo ele, é preciso encontrar uma saída, que contemplo a categoria e a capacidade orçamentária do Executivo.
Devido à greve, os alunos estão há 1 mês sem aula. O secretário demonstrou preocupação com isso. “Importante dizer que os estudantes têm direito fundamental de estudar e temos todos que zelar por isso”.
Após a reunião, o presidente do Sintep, Henrique Lopes , disse que a categoria vai ficar, em vigília, em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para pressionar o Governo.
“Nós esperamos que esta semana seja positiva, que tenhamos uma proposta concreta, que seja minimamente aceitável, para podermos por fim à greve”, comentou o sindicalista.
Ele avaliou a reunião como propositiva.
