O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta segunda-feira (29) que será prorrogada por mais um ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. A medida venceria em 31 de dezembro deste ano. Com a prorrogação, a cesta de 45 itens terá o tributo reduzido até dezembro de 2011.
"Os produtos que já estão desonerados continuarão, estamos fazendo por mais um ano essa prorrogação, vamos renovar também o sistema de PIS e Cofins, prorrogar o regime atual", afirmou o ministro, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010, na manhã desta segunda (29), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O ministro da Fazenda apontou que o setor de construção é hoje um dos principais motores do crescimento brasileiro e que está "contribuindo para esse crescimento do PIB de 7,5% que nós devemos ter este ano".
"Eu quero dizer aos senhores aqui, já que eu fui confirmado no Ministério da Fazenda, que esse desempenho vai continuar, que o governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção, isso é um compromisso que estamos aqui firmando", disse ele.
Durante o evento, o ministro reiterou que, no seu próximo mandato, seguirá estimulando o desenvolvimento econômico do país. "Só que será um desenvolvimento sustentável, que não gera desequilíbrios. Não podemos fazer como no passado, que era um desenvolvimento que gerava deficit público, tendência que você tem que sanar no futuro."
Desequilíbrio fiscal e a volta da inflação estão fora das planos para os próximos quatro anos, conforme afirmou o ministro. "Nós estaremos promovendo o desenvolvimento sustentável", disse.
Prorrogações
Adotada em abril do ano passado em meio à série de medidas fiscais do governo para estimular a economia abalada pela crise de setembro de 2008, a isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano.
Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a R$ 38 bilhões para o PIB do país em 36 meses.
Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
É hora de reduzir os gastos públicos, diz Mantega
Durante o anúncio da manutenção do IPI reduzido para material de construção por mais um ano, Mantega disse que o momento é de "reduzir gastos públicos".
Ele voltou a citar a crise de 2008 pela qual a economia mundial passou e atribuiu, principalmente, a esse momento o aumento dos gastos públicos – o que chamou de uma política "anticíclica".
"Os senhores são testemunhas do esforço que fizemos para reagir a essa crise, impedir que ela se instalasse no Brasil (…) Para isso, tivemos que aumentar os gastos públicos, tivemos que dar desoneração, tivemos que dar subsídios através do BNDES e diria que isso foi muito bem sucedido. Viabilizamos uma das mais rápidas recuperações do mundo numa crise dessa magnitude", disse.
No entanto, já superada a crise, segundo o ministro, é hora de enxugar os gastos públicos. "Agora que a economia brasileira superou a crise, é o momento de se reduzir os gastos do governo. Vamos agora fazer um programa de redução de gastos, principalmente de custeio. Trata-se de um movimento anticíclico que o governo vem fazendo. Significa, quando a economia está bem, crescendo, então, o estado pode diminuir sua presença, gastando menos, porque o setor privado dá conta do desenvolvimento (…) agora é o momento de nos retirarmos e abrir espaço para o setor privado."
Consolidação fiscal
De acordo com Mantega, a presidente eleita Dilma Rousseff já o autorizou a fazer um "forte programa de redução de gastos". "Estamos trabalhando nisso, é para valer a coisa. Podemos aumentar o espaço do investimento e da poupança pública, agora que a economia está num ritmo razoável", disse. Esse seria um dos primeiros passos para que a taxa de juros tenha condições de cair mais rapidamente, conforme avaliou Mantega.
