GD
O governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com o Fórum Sindical na manhã desta quinta-feira (7) para continuar as discussões sobre as mudanças no calendário de pagamento de salários de 2016, décimo terceiro e a diferença da Revisão Geral Anual (RGA) dos meses de maio a outubro de 2015.
Apesar das rodadas de discussões os servidores públicos irão receber os salários de janeiro no dia 30 e aqueles que fazem aniversário neste mês também terão o décimo terceiro depositado normalmente.
O governador prometeu depositar no mês de maio de 2015 a diferença RGA dos meses de maio a outubro de 2015, de forma integral, até o dia 10 de fevereiro.
“Precisamos dos servidores públicos neste ano, precisamos da compreensão dos servidores para passar por esse momento de dificuldades. O salário é sagrado na nossa administração”, disse o governador.
Taques afirmou que as dificuldades econômicas do Estado quase prejudicaram o pagamento em dia da folha de dezembro de 2015. Mas, uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) conseguiu arrecadar mais de R$ 300 milhões nos últimos dias do ano, o que deu maior fluxo no caixa do Estado para pagar os salários em dia.
Durante a reunião, o governador lembrou que todos precisam entender o momento de crise econômica nacional e também a questão administrativa, tendo em vista que o Estado gasta com pagamento de salário pouco mais de 51% do orçamento, desrespeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% de gastos com pagamento de folha salarial.
O presidente do Sindicato dos Fiscais do Procon (Sinfiscon) Rogério Chapadense pediu que o governo leve em consideração, em caso de mudança na data de pagamento, a importância dos servidores estaduais para a economia e também a programação financeira dos funcionários públicos. Destacou ainda que o Fórum defende a manutenção do pagamento no último dia útil de cada mês. “Queremos chamar a atenção porque a decisão não é estritamente técnica e nem estritamente política”, disse.
A equipe econômica do governo e o Fórum Sindical devem voltar a se reunir entre os dias 18 e 19 de janeiro para definir o calendário de pagamento dos servidores neste ano.
Participaram da reunião os secretários Paulo Taques (Casa Civil) e Julio Modesto (Gestão) e dos adjuntos, Carlos Rocha (Tesouro) e Roberta Pena (Orçamento) e 23 representantes das categorias que englobam o Fórum Sindical.
O encontro discutiu as Leis de carreira do servidor estadual. Há alguns dias o secretário de Fazenda Paulo Brustolin chamou a atenção para a aprovação ‘desenfreada’ quando as leis de carreiras. Ele avalia que é preciso haver cautela neste momento de crise.
Os salários dos servidores é depositado todo último dia do mês. A possível mudança na folha pretende alterar o pagamento para o dia 10º de cada mês. Já o décimo terceiro que é pago na data de aniversário do servidor, seria depositado no final do ano. O Governo também pretende fazer o reparcelamento do RGA.
A decisão do governo em mexer no calendário é para garantir que os servidores recebam seus vencimentos em dia durante o ano de 2016.
