O Ministério do Meio Ambiente deve publicar amanhã (15) o
edital de concessão à iniciativa privada dos parques nacionais de Aparados da
Serra e Serra Geral, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Juntas, as unidades de conservação totalizam uma área de cerca de 30,4 mil
hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de
futebol oficial), em meio à qual está um conjunto de grandes cânions que atraem
um grande número de turistas.
Em nota, a assessoria da pasta informou que companhias e
entidades brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo de escolha
do futuro concessionário autorizado a explorar, individualmente ou em
consórcio, os serviços turísticos no interior das duas unidades de conservação
ambiental.
A empresa ou grupo escolhido assumirá a gestão dos parques
por 30 anos. Durante este período, deverá “revitalizar e modernizar a estrutura
dos parques e gerenciar e fortalecer a conservação” das unidades, respeitando
as normas ambientais específicas.
Segundo o ministério, a iniciativa faz parte de um projeto
de concessões mais amplo que visa a “fortalecer a proteção ambiental por meio
da promoção do ecoturismo e do desenvolvimento econômico das comunidades do
entorno”.
Visita
Ao visitar hoje a região o ministro Ricardo Salles comentou
a autorização para publicação do edital. “Esta é a primeira concessão de
parque [seguindo o] novo modelo. Que é mais convidativo ao setor privado, deve
atrair mais investimentos e, portanto, gerar mais empregos e mais conservação
ambiental. Em seguida virão São Francisco de Paula [RS], Canela [RS] e outros
parques do Brasil”, afirmou.
De acordo com Salles, a concessão de Aparados da Serra e
Serra Geral movimentará em torno de R$ 270 milhões ao longo do contrato de 30
anos. “Nos primeiros quatro anos serão investidos R$ 14 milhões, com uma
expectativa de um milhão de visitantes”, acrescentou o ministro, que viajou
acompanhado pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, e pelo secretário de Áreas
Protegidas da pasta, André Germanos.
De acordo com a assessoria do ministério, o edital foi
estruturado por técnicos do ICMBio, autarquia responsável por administrar os
parques Aparados da Serra e Serra Geral. Entre as obrigações do futuro
concessionário, estão a manutenção de brigada de incêndio, monitoramento
ambiental e manejo de espécies, programa de voluntariado, além de serviços de
manutenção, limpeza, segurança dos visitantes, estacionamento, transporte
interno, brigada de incêndio, acessibilidade, entre outros itens.
Agência Brasil
