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Para intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus – o governo de Estado vai investir R$ 20.170.548,08 em ações de vigilância e controle do vetor. Além disso, será disponibilizado um incentivo financeiro no valor de R$ 800, a título de bonificação, para cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso.
Os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, sendo os R$ 20 milhões em parcela única. As portarias determinando os repasses foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta segunda-feira (18).
A distribuição dos R$ 20,1 milhões será realizada de forma linear, sendo que deste montante cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, será divido entre os municípios de acordo com o valor per capita e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.
O secretário de Saúde, Eduardo Bermudez, destaca que no combate ao mosquito Aedes aegypti já estão incluídas as ações de vigilância em saúde municipais, que recebem recursos do Governo Federal durante todo o ano. “Esses outros recursos são um incentivo financeiro extra que o Governo do Estado está enviando de forma imediata aos municípios, levando em consideração situação epidemiológica. Além disso, temos colocado à disposição dos gestores municipais toda a nossa estrutura e equipe técnica das regionais de saúde para apoiar no que for preciso”.
Bermudez afirma ainda que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado junto a entidades civis, como clubes de serviços, igrejas e associações de bairros, para a mobilização e conscientização da comunidade é o ponto chave das ações. “É fundamental que a população abra suas portas e entenda a importância do controle dos criadouros dos mosquitos, em pátios e reservatórios de água dentro de sua casa. Essa conscientização é fundamental para o controle destas doenças”.
Bonificação
Para dar efetividade às ações já desenvolvidas pelos 141 municípios mato-grossenses, o Governo do Estado instituiu um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200,00 por agente. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.
O pagamento da bonificação terá duração de quatro meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências fevereiro, março, abril e maio de 2016. O valor total a ser repassado para cada município é variável e será calculado com base no número de ACS e ACE informado pelo município.
Mobilização
Nesta quarta-feira (20) o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Casa Civil, apresenta o Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus. O evento vai reunir prefeitos, secretários, agentes de saúde e entidades da sociedade civil para unificar as ações. Estado e prefeituras vão assinar um termo de cooperação visando auxiliar o trabalho dos agentes.
